Precatórios serão analisados cuidadosamente, diz Guedes

Agência Brasil                     Foto;Marcelo Camargo



Futuro programa de transferência de renda do governo, o Renda Cidadã não pode ser financiado por um “puxadinho”, disse hoje (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reafirmou o compromisso com o teto de gastos e assegurou que o programa será financiado com uma fonte permanente de recursos.

O ministro aproveitou entrevista coletiva sobre a criação de empregos em agosto para falar sobre a proposta de financiamento do Renda Brasil. Ele disse ser necessário prestar um esclarecimento para “baixar o barulho” em torno da proposta, acrescentando que o governo e o Congresso têm trabalhado cada vez mais afinados em torno do tema.

Embora agentes do mercado financeiro tenham entendido que a proposta de usar até R$ 38 bilhões de recursos destinados aos precatórios para custear o Renda Cidadã configura uma fonte transitória de recursos, Guedes disse que os recursos serão obtidos não com o calote aos recebedores dos precatórios, mas por meio de um pente fino que reduzirá os gastos com essa despesa.

“Os precatórios são uma despesa que apresenta crescimento explosivo. Aparentemente, há uma indústria de precatórios no Brasil”, disse Guedes. “Esse gasto está sendo examinado estritamente com foco no controle de despesas. Ninguém vai botar em risco a liquidação de dívidas. O governo vai pagar tudo. O que a gente está fazendo é analisar a despesa e passar uma lupa nas demais.”

“[O Renda Brasil] tem de ser financiado por uma receita permanente, não por um puxadinho, mas por um ajuste [em gastos obrigatórios]”, declarou Guedes. “Não estamos nos desviando dos nossos programas”, acrescentou.

Guedes negou que o futuro programa de transferência de renda fure o teto de gastos e disse ter apoio do presidente Jair Bolsonaro. “O Congresso continua promovendo reformas e o presidente Jair Bolsonaro está apoiando a política econômica”, declarou o ministro.

TJ/MS prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 30 de outubro

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 30 de setembro, a Portaria n. 1.853, que prorroga prazo de dispositivo da Portaria n. 1.828, de 21 de agosto de 2020, a qual dispõe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19.

A norma foi editada considerando que ainda persiste a atual calamidade pública no Brasil decorrente da pandemia do novo coronavírus, sendo, portanto, necessário prorrogar até o dia 30 de outubro a suspensão dos prazos processuais dos processos (feitos) que tramitam em meio físico.

Guedes diz que Brasil “volta aos trilhos” com criação de empregos

Agência Brasil                   Marcelo Camargo




A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de covid-19, disse hoje (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele participou de surpresa da entrevista coletiva para explicar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de agosto, que registrou a abertura de 249.388 postos com carteira assinada.

Para o ministro, o fato de todos os setores da economia terem gerado empregos no mês passado mostra que a recuperação econômica está se disseminando. “Estamos anunciando a maior geração de emprego [para meses de agosto] desde agosto de 2010”, comemorou.

Guedes reafirmou previsões apresentadas nos últimos meses pelo governo que indicavam que o Brasil se sairia melhor que outros países no pós-pandemia. “Havíamos dito que esperávamos recuperação em ‘V’. É isso que está acontecendo”, acrescentou. “Dissemos que íamos surpreender o mundo.”

O ministro comentou o resultado da indústria que, nos últimos dois meses, tem puxado a criação de empregos. “Vamos reindustrializar o Brasil”, afirmou. “Estamos voltando para os trilhos.”
Jornada reduzida

Na avaliação de Guedes, o programa de redução de jornada e de salários e de suspensão de contratos de trabalho foi fundamental para preservar o emprego no país durante a pandemia.

Segundo ele, o programa foi estendido até o fim de outubro por causa dos bons resultados.

Em troca da redução de salário ou da suspensão do contrato de trabalho, o empregado recebe o Benefício Emergencial (BEm), equivalente a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. Ao fim do acordo, a empresa é proibida de demitir o trabalhador por igual período a que ele recebeu o benefício.

Durante a entrevista coletiva, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou que o governo pode prorrogar o BEm por dois meses adicionais, até o fim do ano. “Se há uma demanda, não há porque não fazer a prorrogação. É um programa bem feito, que evita demissão, traz renda ao trabalhador, garante o emprego”, disse.

Inicialmente, o programa de suspensão de contratos duraria dois meses, e a suspensão de jornada valeria por até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. No fim de agosto, o programa foi estendido novamente, para 180 dias.

Ex-ministro da Agricultura enaltece o crescimento do agronegócio em MS

O potencial de desenvolvimento do agronegócio de Mato Grosso do Sul e os caminhos pós-crise foram tema da live CBN em Ação, nesta terça-feira (29), com o ex-ministro da Agricultura, Pecuária, Roberto Rodrigues e o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, além de outros representantes do setor produtivo e empresarial.

Na ocasião, o ex-ministro enalteceu o potencial produtivo de Mato Grosso do Sul, mencionando nominalmente o secretário de Governo como motivo de orgulho para o MS: “Mato Grosso do Sul é um Estado extraordinário, tenho alguns dados que mostram o que aconteceu com o Estado neste ano em relação ao ano passado: a produção de soja cresceu 58%; produção de açúcar, 207%; MS é o segundo maior produtor de carne bovina, 5º de soja, 4º de milho, 2º de produtos florestais e 4º de cana de açúcar. É um baita Estado, com um povo maravilhoso. Tenho um orgulho enorme de estar no Mato Grosso do Sul encontrando colegas que ajudam a formar um Estado maravilhoso no sindicalismo, no cooperativismo, na sociedade civil, nas universidades e um governo que tem um homem como o Eduardo Riedel, tem que ter orgulho mesmo do que está fazendo”, destacou.

Roberto Rodrigues discorreu sobre o cenário do agro brasileiro em âmbito global, destacando as oportunidades e os desafios relativos à logística, seguro-crédito, imagem, diplomacia, tecnologia, defesa sanitária, organização e comunicação, com destaque para a visão de futuro: “Mato Grosso do Sul precisa avançar muito na agregação de valor, como o Paraná fez. Aí, com ação pública somada com a privada, vender não só commodities, mas produtos mais bem-acabados”, apontou.

Durante a live, o secretário de Governo destacou a mudança do agronegócio no Estado e a redução da faixa de pobreza, de 40% para 5% em 2020, como fatores que impulsionaram Mato Grosso do Sul a ranquear entre os seis mais competitivos do país: “Agregada à essa transformação social, tivemos nos últimos quinze anos uma diversificação da matriz de produção com a safrinha, algodão, pecuária de leite, papel e celulose, acompanhada da industrialização – que é o primeiro passo na agregação de valor, tão bem colocada pelo Roberto como chave para nosso desenvolvimento”, destacou Riedel.

Riedel abordou com o ex-ministro também a questão do crédito internacional. “Neste momento de taxa de juros reduzida, quando vamos destravar esse capital financeiro em massa que está rodando o mundo para alavancar o agronegócio brasileiro?”, perguntou. “Eu diria que nosso problema é ter um sistema financeiro muito concentrado. Há uma espécie de grupo pequeno que toma posições de forma mais ou menos homogênea quanto ao crédito. Nós precisamos ampliar o mercado financeiro brasileiro e flexibilizar o uso desses papeis novos no financiamento do crédito rural. O Brasil demorou muito para perceber que uma saída liberal é melhor que uma saída estatal”, concluiu Rodrigues.

Também participaram da live, o vice-presidente do Sistema Famasul, Luis Alberto Moraes Novaes; o presidente da OCB/MS, Celso Régis (OCB-MS); o diretor do Grupo Master, Luiz Antônio de Souza Campos; o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unigran EAD, professor Reginaldo José da Silva, além do jornalista e apresentador do CBN Agro, Éder Campos.

Apesar da covid-19, CBF conta com jogadores que atuam na Europa

Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) espera que jogadores que atuam na Europa, incluindo o atacante Neymar, do Paris Saint-Germain (PSG), viajem para a América do Sul para os jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo na próxima semana, apesar das preocupações com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) e do risco de conflitos com os clubes.

O Brasil enfrenta a Bolívia em São Paulo no próximo dia 9 de outubro e depois viaja para Lima para enfrentar o Peru, quatro dias depois. Todas as seleções sul-americanas estarão em ação neste período.

Embora a Ásia e a Concacaf tenham adiado as Eliminatórias para março, devido à pandemia de covid-19, a América do Sul decidiu seguir em frente com as partidas no mês que vem.

No entanto, fronteiras estão fechadas em vários países - onde exceções teriam que ser acordadas com os governos para a entrada das equipes-- e há altos índices de infecção na América do Sul.

O presidente da CBF, Rogério Caboclo, disse à Reuters que, embora esteja ciente de que a Major League Soccer (MLS), que contém clubes nos Estados Unidos e no Canadá, tenha levantado objeções, ele não prevê quaisquer outros problemas para a liberação de atletas.

    "Apenas a MLS declarou que deseja manter os jogadores em quarentena e, assim, ficou mais difícil liberá-los", afirmou ele. "Ninguém mais. O prazo para qualquer recusa já passou, então quero acreditar que não haverá problemas."

Na semana passada, Jonas Baer-Hoffmann, secretário-geral do Sindicato Mundial de Jogadores (FIFPro), disse à Reuters que os atletas deveriam ter permissão para decidir se querem viajar, sem medo de punições.

Mulher encontrada morta é identificada e perícia descarta feminicídio

Por Adriano Moretto e Osvaldo Duarte

A perícia descartou que a mulher encontrada morta na manhã desta quarta-feira (30/9) na Aldeia Tey Cuê, município de Caarapó, tenha sido vítima de feminicídio. O corpo foi encontrado por moradores do local.

Identificada como Silvina Velasques da Silva, 21, ela não possuía sinais de agressão e teria provocado o próprio óbito.

Os peritos de Dourados estiveram na região e constataram o fato.

Piloto de avião que caiu em Camapuã é transferido de UTI aérea para SP

G1                                       foto:Ludersson Oliveira

O piloto de avião que fez um pouso forçado em Camapuã, na região norte de Mato Grosso do Sul, foi transferido em uma UTI aérea na tarde desta quarta-feira, dia 30 de setembro, para Araçatuba, no inyerior de São Paulo, onde dará continuidade aos atendimentos médicos por conta do incidente.

De acordo com a PM (Polícia Militar), a queda da aeronave foi nas proximidades de uma fazenda, por volta das 7h30. O piloto teve ferimentos leve.

Conforme a direção da unidade hospitalar, Donato Lemos Beraldo que também é medico, foi socorrido por funcionários da propriedade rural até receber os primeiros atendimentos de uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Ele ficou ficou internado em observação até ser transferido para interior de São Paulo.

Segundo uma testemunha, o avião saiu de Araçatuba e estava à caminho de Cáceres, no Mato Grosso, quando houve o pouso forçado. A aeronave estava ocupada somente pelo piloto.

Ministros da Agricultura e Meio Ambiente confirmam ida ao Pantanal

Agência Brasil                   Foto:Governo MT
Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) confirmaram presença na visita a Corumbá (MS) e Ladário (MS), no próximo sábado (3), organizada pela Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar as ações no Pantanal.

Na diligência, eles vão avaliar, juntamente com os parlamentares, a situação da população e das áreas incendiadas na região. A reunião terá também a presença de autoridades estaduais, municipais, representantes de organizações não governamentais (ONGs), especialistas, população afetada e membros da sociedade civil.

Os parlamentares aguardam ainda a confirmação da ida do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal.

Somente este ano, o fogo já consumiu 2,916 milhões de hectares do bioma, sendo 1,742 milhão de hectares na área de Mato Grosso e 1,165 milhão de hectares no Pantanal sul-mato-grossense.

“Nós queremos criar uma legislação [Estatuto do Pantanal], não para mudar a legislação estadual – que já é boa –, mas para criar políticas de prevenção”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS) hoje (30), durante reunião da comissão.

Ela também defende a destinação de recursos de financiamento a fundo perdido, para bancar uma melhor estrutura de brigada de incêndio e o apoio constante da Força Nacional e da Defesa Nacional, para, em parceria com a Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, garantir a prevenção de novas queimadas descontroladas.

Requerimentos

Na primeira parte da reunião de hoje, o colegiado aprovou vários requerimentos.

Um deles convida o ministro do Meio Ambiente a prestar, em audiência pública, informações sobre as medidas adotadas pelo governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal. Ricardo Salles também deve falar sobre como adequar legislação de proteção da fauna e da flora da região.

Outro requerimento aprovado é para audiência pública com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, juntamente com procuradores do estado de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Governo de SP assina contrato com Sinovac e prevê vacina para dezembro

                                         Foto:Governo SP


Agência Brasil



O governador de São Paulo, João Doria, e o vice-presidente da laboratório chinês Sinovac, Weining Meng, assinaram hoje (30), um contrato que prevê o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo paulista até dezembro deste ano.

O contrato também prevê a transferência tecnológica da vacina da Sinovac para o Instituto Butantan, o que significa que, o instituto brasileiro poderá começar a fabricar doses dessa vacina contra o novo coronavírus.

O valor do contrato, segundo o governador João Doria é de US$ 90 milhões.

Segundo Meng, o acordo para transferência de tecnologia facilita a logística e vai permitir que o Instituto Butantan fabrique a vacina e a distribua de forma mais rápida e ágil para a população brasileira.

“O Brasil é um país grande, com mais de 200 milhões de pessoas e precisa de bastante vacina. Com a produção local, conseguiremos fazer isso”, disse ele hoje (30), em São Paulo, acompanhado por um tradutor.

A vacina está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan e está na fase 3 de testes em humanos.

Essa fase 3 de testes em humanos testa a eficácia da vacina e está ocorrendo no Brasil desde julho, com 13 mil voluntários da área da saúde.

A expectativa do governo paulista é de que a vacinação desses voluntários seja encerrada até o dia 15 de outubro.

Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.

Segundo o governador João Doria, outras 14 milhões de doses serão fornecidas pela Sinovac ao governo paulista até fevereiro do próximo ano.

A ideia do governo paulista é de que seja feito um acordo com o Ministério da Saúde para que essas 60 milhões de doses sejam disponibilizadas para parte da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde.

Mas Doria já avisou que, caso não haja acordo em nível federal, a vacinação será voltada para a população paulista, que daí seria vacinada totalmente até março do próximo ano.

A expectativa do governo paulista é de que a vacinação seja iniciada no dia 15 de dezembro deste ano. Os primeiros a serem vacinados serão os profissionais da área de saúde.

"Os testes seguem até o dia 15 de outubro. Mas estamos confiantes no resultado dessa vacina. Estamos avançando positivamente, com esperança no coração, de que essa será uma das mais promissoras vacinas contra a covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus]”, disse Doria.

“Vamos respeitar os procedimentos de testagem, e após aprovação da Anvisa, o início da vacinação está previsto para começar no dia 15 de dezembro, começando pelos profissionais da saúde", acrescentou o governador.

São Paulo visita River Plate em jogo decisivo para seguir na Libertadores

A noite desta quarta-feira (30) é decisiva para o São Paulo na Libertadores da América. Pela quinta rodada do Grupo D, o tricolor joga com o vice-líder River Plate, a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio de Avellaneda, na região metropolitana de Buenos Aires (Argentina). Terceiro colocado na chave, com quatro pontos em quatro jogos, o São Paulo precisa da vitória para respirar um pouco mais tranquilo. Se perder, o Tricolor estará eliminado.

Antes do jogo, a diferença entre as equipes é de três pontos. O empate esta noite complicará ainda mais a situação do clube. Isso porque o River leva vantagem no saldo de gols: os argentinos têm 11, enquanto os paulistas estão zerados.

O saldo de gols serve de critério de desempate para a classificação. Assim, mesmo ganhando nesta noite, o São Paulo ainda vai precisar de um tropeço dos argentinos na última partida da Fase de Grupos: o River encara a LDU, líder e já classificada, no dia 20 de outubro. No mesmo dia, o Tricolor receberá o  Binacional no Morumbi, em São Paulo.

Entre os desfalques do São Paulo esta noite, o técnico Fernando Diniz não poderá contar com o centroavante Luciano, que cumpre a última partida de suspensão na Libertadores por ter se envolvido em briga no Gre-nal de março, quando atuava pelo Tricolor gaúcho. O treinador deve colocar em campo o meia Hernanes e manter apenas Pablo como atacante. A escalação deve ter Tiago Volpi, Juanfran, Diego, Léo e Reinaldo; Tchê Tchê, Daniel Alves, Igor Gomes, Hernanes e Gabriel Sara; Pablo.

Governodo MS deposita salários nesta quinta-feira

Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul vão receber os salários de setembro na primeira semana de outubro.


Segundo o Governo do Estado, os depósitos serão feitos na quinta-feira (1°) e os saques estarão liberados já na sexta-feira (2), em toda a rede bancária.


O pagamento dos salários antes do quinto dia útil de cada mês é um compromisso do governador Reinaldo Azambuja.


Para ele, a iniciativa movimenta a economia local e valoriza as categorias do funcionalismo público, que já estão acostumadas a receber nos primeiros dias do mês.


Conforme dados da SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), a folha de setembro tem valor de R$ 397,3 milhões.


Estão na lista de remuneração cerca de 79 mil servidores ativos e inativos, como aposentados e pensionistas.

Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.


O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual.

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.
Regras

A extensão do auxílio emergencial começa a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro. Assim, quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do banco e começou a receber o benefício em abril, receberá as nove parcelas, assim como todos os integrantes do Bolsa Família cujo valor do auxílio emergencial é maior que o recebido pelo programa de transferência de renda.

"Quem recebeu a primeira parcela em abril, já recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial e são esses que começam a receber a extensão. Eles vão receber quatro parcelas da extensão do auxílio: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio a primeira, só termina de receber a quinta parcela agora. Então receberá três parcelas da extensão. Assim sucessivamente. Quem está no Bolsa Família receberá nove parcelas, porque segue o calendário habitual do programa", ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista.

Cartunista argentino e criador da Mafalda, Quino morre aos 88 anos

Agência Brasil                        Foto:Reuters


O humorista gráfico e cartunista argentino Quino, criador da personagem Mafalda, a garota inteligente que transcendeu fronteiras, morreu aos 88 anos, informou seu editor nesta quarta-feira.

"Quino morreu. Todas as pessoas boas do país e do mundo ficarão de luto por ele", disse seu editor, Daniel Divinsky, no Twitter.

Joaquín Salvador Lavado, mais conhecido como Quino, sofreu um acidente vascular cerebral nos últimos dias e, apesar de os médicos terem conseguido estabilizá-lo, seu estado era complicado, informou a mídia local.

Caçadores fogem da polícia e abandonam armas na MS-435

            

                                                 Foto:Policia Ambiental


Na madrugada desta quarta-feira (30), policiais militares ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização ambiental pela rodovia MS-435, a 38 km da cidade, quando abordaram um veículo com dois homens, porém, o motorista empreendeu fuga.

Conforme ocorrência, os policias iniciaram uma perseguição quando avistaram os homens lançando duas armas à margem da estrada. A equipe pegou as armas de fogo, sendo uma espingarda cartucheira calibre 12, com numeração raspada e carregada com uma munição, e um rifle calibre 22, carregado com 10 munições.

Os infratores que praticavam caça na região conseguiram fugir e, devido à escuridão e a sujeira da placa, o veículo não foi identificado. As armas e munições apreendidas foram entregues à delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste, que investigará a autoria do crime. A equipe efetuou mais diligências na tentativa de localizar os caçadores, porém, sem êxito.

Mulher é encontrada morta em Caarapó

Por Adriano Moretto e Osvaldo Duarte


Indígena foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (30/9) na Aldeia Tey Cuê, município de Caarapó. Peritos do 1º Distrito Policial de Dourados estão a caminho do local.

Conforme informações preliminares apuradas pelo Dourados News, existe a suspeita de assassinato.

O nome e como o fato ocorreu ainda não foram divulgados.

Com quase 70 mil casos de coronavírus, MS ultrapassa 1.300 óbitos

Na manhã desta quarta-feira (30), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou o boletim epidemiológico do coronavírus e Mato Grosso do Sul aparece com 743 casos novos, totalizando 69.706 infectados. A média móvel de casos por dia está em 585,0 e a taxa de contágio em 1,01.

No último dia foram registradas mais 11 mortes e MS chegou a 1.303 óbitos. As vítimas fatais mais recentes são dos seguintes municípios: Campo Grande (5), Anastácio (1), Corumbá (1), Dourados (1), Ponta Porã (1), Terenos (1) e Três Lagoas (1). A taxa de letalidade está em 1,9%.

Os dez municípios que tiveram mais testes positivos nas últimas 24h foram os seguintes: Campo Grande (258), Paranaíba (98), Dourados (84), Corumbá (35), Nova Alvorada do Sul (31), Cassilândia (26), Três Lagoas (17), Naviraí (16) e Ladário (16).

Do total de casos confirmados, 63.288 são considerados recuperados. Ainda há 476 pessoas hospitalizadas, 244 em leitos clínicos e 232 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Dois pacientes não são contabilizados como casos do Estado. Há 5.115 casos ativos em MS.

Até o momento, o Estado registrou 273.060 notificações, 198.945 foram descartadas e 1.103 testes estão em análise no Laboratório Central de Mato Grosso do Sul (Lacen). Além disso, há 3.306 casos sem encerramento nos sistemas Sivep Gripe e E-SUS VE, de responsabilidade dos municípios.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 60 milhões nesta quarta-feira

O concurso 2.304 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20 horas desta quarta-feira, dia 30 de setembro, no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Eleitores poderão justificar ausência nas votações através do celular

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Mato Grosso do Sul é o 2º Estado brasileiro que mais esclarece homicídios

                                              Foto:Divulgação

O levantamento “Onde Mora a Impunidade” divulgado pelo Instituto Sou da Paz, mostra que Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro que mais esclarece homicídios, com percentual de 67%. O primeiro é o Distrito Federal, com índice de 92%.

Os dados que constam no estudo do Instituto Sou da Paz são de 2017 e levam em consideração somente o percentual de investigações de mortes violentas que foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça.

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas, explica que os índices de esclarecimentos de Mato Grosso do Sul, que leva em consideração todos os casos registrados, são superiores a 70%, isso porque muitos homicídios continuam em apuração. “A investigação não cessa enquanto não esgotamos todas as possibilidades que levem à autoria, casos de 2, 3 e até 5 anos atrás continuam em andamento com coleta de provas e esse percentual de elucidação tende a subir”, pontua.

A estatística da Polícia Civil mostra que dos 559 casos de homicídios registrados em 2015, em 77% deles os autores foram identificados, indiciados e processados. Em 2016 foram 564 mortes violentas e 71% delas com indicação de autoria e em 2017, 73% do total dos 529 homicídios ocorridos foram esclarecidos. O percentual de elucidações de 2018 é de 71%, sendo que naquela época foram registrados 455 homicídios no Estado.

O titular da Delegacia Especializada de Homicídios, delegado Carlos Delano, atribui o alto índice de esclarecimentos de homicídios de Mato Grosso do Sul a política permanente de capacitação dos policiais, desde o atendimento do local do crime até a forma de investigar, com novos métodos, tecnologias e respeito às leis. “Todo homicídio é prioridade para nós, independentemente do local onde ocorreu ou de quem seja a vítima, além disso nós não estamos apenas preocupados em apontar quem cometeu o crime, mas principalmente em produzir provas necessárias e suficientes para que esta pessoa seja processada e condenada”, explica.

Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira os fatores que colocam Mato Grosso do Sul no topo da lista dos estados que mais esclarecem homicídios, vão do trabalho de excelência desenvolvido pelos policiais, tanto militares que normalmente chegam primeiro ao local do crime, como dos civis e dos peritos criminais que são detalhistas e rigorosos nas análises que procuram reconstituir o caminho percorrido pelos indivíduos e perpassam pelos investimentos. “O Governo do Estado tem a segurança pública como prioridade, desenvolveu o MS Mais Seguro, o maior programa de investimentos da história, vem investindo pesado na formação e capacitação dos nossos policiais e em materiais e equipamentos de ponta e isso se traduz em resultados positivos como este divulgado pelo Instituto Sou da Paz, que coloca Mato Grosso do Sul em destaque nacional”.

Estado seguro

Além de ser um dos estados que mais esclarece homicídios do Brasil, conforme o Atlas da Violência 2020, Mato Grosso do Sul é um dos estados mais seguros do país, onde houve expressiva redução de mortes nos últimos anos. Divulgado recentemente, o documento elaborado pelo Ipea (Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que os homicídios caíram 14,3% em Mato Grosso do Sul de 2017 para 2018.

O mais recente levantamento, que traz números dos assassinatos ocorridos entre 2008 e 2018, mostra que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes passou de 24,3 em 2017 para 20,8 no Mato Grosso do Sul em 2018. O Estado aparece no Atlas de 2020 com a sexta melhor taxa de mortes violentas do Brasil.

Em números absolutos, o levantamento mostra que entre 2008 e 2018, Mato Grosso do Sul apresentou uma redução de 38% nos homicídios por armas de fogo. De 2013 a 2018 a queda foi de 23,6% e entre 2017 e 2018 de 25,7%.

Receita paga hoje restituições do quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu no dia 23 de setembro, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado neste quarta-feira, dia 30 de setembro.

Nesse quinto lote, serão creditados R$ 4,3 bilhões para 3.199.567 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br).

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones. Segundo o órgão, a restituição ficará disponível no banco durante um ano e se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet.

DNIT homologa empresa para fazer projeto do contorno de Porto Murtinho e acesso a ponte internacional

G1 MS                               Foto:Anderson Viegas


A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Mato Grosso do Sul homologou nesta terça-feira (29) a contratação da empresa Etelestudos Técnicos Ltda, pelo valor de R$ 1,544 milhão, para fazer a elaboração do estudo e projeto para o contorno rodoviário em Porto Murtinho, com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e o Centro Integrado de Controle de Fronteira.

A contratação da empresa representa mais um passo para viabilização da Rota de Integração Latino-Americana (RILA), a rota bioceânica que vai ligar por rodovias os oceanos Atlântico ao Pacíficio na América do Sul, sendo a via de saída do Brasil, Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul.

“O andamento do projeto mostra o compromisso do Brasil com o governo paraguaio, que está executando o projeto da ponte e com a Rota Bioceânica. A rota Bioceânica é uma realidade e todas as ações necessárias estão ocorrendo”, destaca o secretário Jaime Verruck.

A homologação da escolha foi publicada no diário oficial da União com RDC Nº 209/2020-19. O processo licitatório será conduzido pela Superintendência Regional do Dnit em Mato Grosso do Sul. O superintendente Euro Nunes Varanis Junior explica que a contratação sai em 10 dias e o cronograma de execução é de 521 dias.

“O empenho é solicitado por Mato Grosso do Sul e corre em Brasília. Já a execução do projeto, a fiscalização e aprovação também realizadas por aqui”, explica Euro. A contratação inclui a Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia do Contorno Rodoviário Norte em Porto Murtinho/MS com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e instalações aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na BR-267.

Ponte sobre o rio Paraguai e a Rota Bioceânica

Por meio de acordo Binacional entre Brasil e Paraguai, será promovida a Rota Bioceânica que ligará através de corredor de tráfego o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, consolidar uma rede rodoviária de corredores de transporte estruturados que vão dar mais competitividade dos países frente ao mercado internacional.

Em junho de 2016, o decreto legislativo nº 110, DE 2018, aprovou o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a Construção de uma Ponte Rodoviária Internacional sobre o Rio Paraguai entre as Cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta.

No dia 21 de dezembro de 2018, o então presidente do Brasil, Michel Temer, e o do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinaram a autorização para a construção de duas pontes com recursos de Itaipu Binacional, sendo uma das pontes a referida Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai em Porto Murtinho/MS.

Em abril de 2020, a Comissão Mista Brasil-Paraguai aprovou a contratação do Consorcio Prointec para realizar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto final de engenharia, cadastramento e fiscalização no contexto da construção da ponte sobre o Rio Paraguai, entre os municípios de Carmelo Peralta e Porto Murtinho e trabalhos complementares.

Prefeitura reduz toque de recolher em Campo Grande

A partir desta quinta-feira (1º de outubro) o toque de recolher será reduzido em mais uma hora, e terá somente quatro horas de duração: vai funcionar da 1h às 4h da manhã.
 

A mudança ocorre com o fim do prazo do decreto anterior, do dia 15 de setembro, que havia estabelecido o toque de recolher entre a meia-noite e 5h.

No início do mês, a restrição de circulação de pessoas e de abertura do comércio, sobretudo o noturno, já havia tido outra redução: passou das 23h para a meia-noite.

Entre o fim de julho e o mês de agosto, pico do contágio, internações e morte por Covid-19 em Campo Grande, o toque de recolher chegou a ter início às 20h.

A medida restritiva teve início em março.

O novo horário do Toque de Recolher deve ser publicado em diário oficial.

Festinha com adolescentes é encerrada pela polícia em MS

                                          Foto:Divulgação
Por Marcos Tenório

Um denúncia anonima, fez a polícia militar de Mundo Novo, que fica a 462 km de Campo Grande, chegar até uma residência, onde havia uma concentração de pessoas que estava fazendo 'festinha' há vários dias após o toque de recolher. Descumprimento de Medida Sanitária.

O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (28), em uma residência do bairro Universitário. A polícia se deslocou até o endereço indicado e constatou a infração. Ao ser questionado sobre quem era o responsável pela da residência, dois homens de 21 e 27 anos, apresentaram-se, sendo que um terceiro responsável não estava no local.

Haviam 23 pessoas, dentre elas dois adolescentes de 17 anos, dois adolescentes de 16 anos e um adolescente de 14 anos. Em conversa com os cinco adolescentes foi possível perceber que todos haviam ingerido bebidas alcóolicas.

Na casa havia uma grande quantidade de bebidas, várias garrafas estavam abertas, copos com bebidas e um aparelho de narguilé em uso. No local há três dormitórios parcialmente equipados, e alguns utensílios na cozinha.

Os responsáveis pelo local foram presos, e os demais participantes foram autuados e liberados no local, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar dois adolescentes que estavam no local.

Mulher é presa ao tentar entregar "pão de mel'conha" em presídio

                                           Foto:Agepen/Divulgação

Durante entrega de pertences, policiais penais do Estabelecimento Penal de Aquidauana interceptaram bolachas tipo pão de mel recheadas de entorpecentes. Em meio ao produto, foi encontrada substância análoga à maconha, pesando cerca de 53 gramas.

O flagrante aconteceu no último sábado, após mulher levar pertences que seriam entregues ao seu filho, que está custodiado na unidade penal. Os servidores ao revistarem os materiais, desconfiaram de possível alteração pelo aspecto dos produtos.

As bolachas foram abertas e encontrados quatro invólucros com substância esverdeada, com aparência e cheiro compatíveis com maconha. Questionada, a visitante alegou que pegou uma sacola com dois rapazes de moto e afirmou desconhecer a procedência do material.

O produto ilícito apreendido e a mulher foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil do município para registro de ocorrência e providências cabíveis.

Polícia identifica corpo encontrado pendurado a uma corda em árvore na Capital

                                           Foto:Reprodução-Facebook

A polícia identificou o corpo da mulher trans encontrado pendurado a uma corda em uma árvore nesta 3ª-feira (29.set), pela manhã, em Campo Grande. Trata-se de Súcia Labasura Constantino Barbosa, 28 anos. Ela era formada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Dourados (UFGD), cidade no interior de Mato Grosso do Sul. As informações são do site Campo Grande News.

Segundo a polícia, a mulher cometeu suicídio, essa é única linha de investigação que explica as condições em que o corpo dela foi encontrado. –  O corpo foi encaminhado para o Imol (Instituto Médico Odontológico Legal). “Não tem outra linha de investigação a não ser que o IML diga que não foi. Corpo foi encaminhado para confirmação”, disse o delegado da 6ª Delegacia de Polícia Civil Giuliano Baiacio.

Ela era artista, foi bailarina fazendo parte do grupo DOME e no Studio Blanche Torres, em Dourados até 2012 – seu trabalho nas artes era baseado na dança, sexualidade, gênero, performance e diversidade, quando ainda se identificava como Stelio Constantino Barbosa.

Fonte: *Com informações do Campo Grande News. 

Vandalismo em monumentos de Campo Grande

Thais Libni

Vândalos descaracterizaram dois monumentos na rotatória localizada no cruzamento das avenida Gury Marques e Interlagos, na Vila Dr. Albuquerque, em Campo Grande.

A estrutura do maçom, inaugurada em 2005, simbolizando movimento e construção, lemas da organização maçonaria, e um dos quatro letreiros instalados, em 2019, em comemoração aos 120 anos de Campo Grande, foram os alvos do ataque.

Em suas redes sociais, Marcos Trad, lamentou o ocorrido. “ Muito triste diante deste ato de violência praticado contra nossa cidade, nada justifica esse tipo de atitude, é nossa obrigação zelar pela Campo Grande que amamos”, pontuou o atual prefeito de Capital.

Membro da Maçonaria, Francisco Ovelar, relata sua indignação. "O Símbolo da maçonaria que foi pichado, ao meu ver não incomodava ninguém, pois representa que o homem é dado ao trabalho e busca sua eterna perfeição, e assim não tem explicação ser o mais um alvo dessas pessoas, que gratuitamente destroem a beleza e a história de nossa cidade”.

Os letreiros em comemoração aos 120 anos da capital foram instalados, na Praça Ary Coelho, nos altos da Afonso Pena, em frente ao Shopping Campo Grande e nos canteiros da Duque de Caxias. O objetivo é reaproveita-los para os próximos aniversários da Capital, substituindo apenas o último dígito.

                                         Fotos: Valdenir Rezende/Correio do Estado


Com informação do Portal Correio do Estado

Traficante de disk-droga é preso com porções de cocaína, moto e dinheiro

                                           Foto:Denar

A Denar (Delegacia de Repressão ao Narcotráfico) prendeu um homem de 38 anos por tráfico de droga, no Jardim Imá, em Campo Grande, nesta segunda-feira, dia 28 de setembro.

De acordo com a polícia, o suspeito estava com 31 porções de pasta base de cocaína, uma motocicleta Yamaha Crypton, além de dinheiro. Segundo o site Midiamax, o traficante já possui antecedentes por estelionato, latrocínio tentado e tráfico de Drogas.

Ainda segundo a polícia, prisão foi feita após informações anônimas, que apontavam um traficante na região e que estaria fazendo entregas com sua motocicleta. Após vigilância velada, a equipe confirmou a denúncia e abordou o suspeito quando saia para realizar uma entrega. Ele tentou fugir, mas acabou detido, tendo reagido à prisão. Toda a droga apreendida estava em seu bolso.

A apreensão ocorreu durante trabalho de investigação oriundo da Operação Ômega, realizada em caráter permanente pela delegacia especializada.

Foragido da Justiça de 19 anos sofre tentativa de homicídio na fronteira

                                          Foto:Ligado na Noticia


Um jovem de 19 anos, foragido da Justiça, foi alvejado a tiros na tarde desta terça-feira, dia 29 de setembro, em Ponta Porã, cidade localizada na região de fronteira com o Paraguai. A vítima estava em um veículo VW/Gol, quando foi abordado por pistoleiros. A tentativa de homicídio aconteceu na rua São Judas Tadeu, onde ele foi atingido no braço e no ombro direito.

Evadido do sistema prisional, o jovem, foi encontrado em um quintal pela Polícia Militar. O Corpo de Bombeiros o levou para atendimento ao hospital municipal, publicou o site Notícia de Ponta. Em checagem no sistema, os policiais verificaram ele contra ele havia um mandado de prisão em aberto.

Plataforma digital de pagamentos ao Tesouro será lançada em novembro

Plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional, o PagTesouro será lançado em novembro, anunciou hoje (29) o secretário do órgão, Bruno Funchal. A tecnologia dispensa a Guia de Recolhimento da União (GRU) e permite pagamentos por débito online.

A plataforma funcionará de forma integrada ao Pix – futuro sistema de pagamentos instantâneo que será lançado pelo Banco Central (BC) também em novembro. O Pix será ofertado dentro do PagTesouro como uma das formas de recolhimento, além do pagamento por meio de cartão de crédito.

Os valores pagos por meio do novo sistema deverão ser repassados à Conta Única do Tesouro em até um dia útil. Embora a tecnologia permita pagamentos sem a GRU, a emissão da guia continuará disponível sem nenhum ônus no PagTesouro.
Decreto

O decreto  que instituiu a plataforma digital de pagamentos ao Tesouro foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União. Com o decreto, será possível reabrir o edital de credenciamento das prestadoras de serviços de pagamento. Aberta em junho, a primeira versão do edital foi suspensa porque a tecnologia precisou passar por alguns ajustes.

A empresa prestadora de serviços de pagamentos deverá ter autorização do Banco Central para operar. Os requisitos para a integração serão estabelecidos em edital de credenciamento.

Segundo o decreto, ato do ministro da Economia disciplinará o funcionamento do PagTesouro. Após a publicação desse ato, o PagTesouro poderá ser utilizado para pagamento e recolhimento de valores.

O PagTesouro está em fase de testes desde setembro do ano passado. Na ocasião, o pagamento de taxas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a ser feito por meio do débito online.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a própria Anvisa.

* Colaborou Kelly Oliveira

Reação do mercado a precatórios foi alerta, diz secretário do Tesouro

Agência Brasil                   Foto;Divulgação




A alta do dólar e a queda da bolsa provocadas pelas discussões em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã representam um alerta do mercado, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Segundo ele, os investidores deram “um sinal muito claro” sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios (dívidas reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) para custear o futuro programa social.

Em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, o secretário afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios não representa redução de gastos. Segundo ele, a medida significa postergação de pagamento.

“Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida”, declarou Funchal.

O secretário disse que a queda da bolsa e a alta do dólar e da curva de juros no mercado futuro refletem a avaliação do mercado sobre a ideia apresentada ontem (28).

“O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante", afirmou.

O secretário explicou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos. “Tecnicamente, para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa”, destacou.
Teto de gastos

Funchal reiterou a defesa do teto de gastos como âncora fiscal para impedir o descontrole dos gastos públicos no médio e no longo prazo. Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação. “Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade”, explicou.

Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, o secretário evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a sugestão de financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e com a limitação do pagamento de precatórios, a cada ano, a 2% das receitas correntes líquidas do governo.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios, mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano. Os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família e teria benefício médio de R$ 290 por mês.

Na avaliação do secretário do Tesouro, a solução para superar o impasse em relação às fontes de recursos para o Renda Brasil passa pelo debate com o Tesouro e o mercado mostrando as limitações das propostas apresentadas. “É importante o processo por que a gente está passando. Está sendo conturbado, mas é importante a sociedade estar junto e entender quais são as alternativas”, declarou Funchal.

Auxílio emergencial: 5,7 milhões não vão receber as parcelas de R$ 300

G1

O governo federal informou nesta terça-feira, dia 29 de setembro, que cerca de 5,7 milhões de beneficiários do auxílio emergencial não devem receber nenhuma das quatro parcelas "residuais", que variam de R$ 300 a R$ 600 e começam a ser depositadas nesta quarta-feira (30).

Segundo o Ministério da Cidadania, essa redução é motivada pelas regras mais restritas para a nova fase do benefício, além de melhorias que foram feitas no cruzamento dos dados dos cidadãos.

As regras para o auxílio emergencial até dezembro, com menor valor, foram definidas em uma medida provisória publicada em 3 de setembro. Nesta terça, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento, que varia com o nascimento do beneficiário e a data em que ele recebeu a primeiro parcela.

"Cerca de 5,7 milhões de pessoas é a nossa estimativa ao final, até 31 de dezembro. Seriam pessoas que deixariam de receber o auxílio extensão por evolução, vamos dizer assim, do processo e do aprendizado que tivemos em relação a essa política pública", disse o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto.

As regras definidas na medida provisória retiram do auxílio, por exemplo, quem declarou patrimônio superior a R$ 300 mil no Imposto de Renda 2019, ou rendimentos acima de valores estabelecidos pelo governo. Os dependentes dessas pessoas também ficam fora das novas parcelas.

"Patrimônio passou a ser um conceito que não tinha dentro da legislação anterior. As pessoas com patrimônio no Imposto de Renda acima de R$ 300 mil não fazia sentido, ela não era o público alvo para receber esse dinheiro", exemplificou Barreto.

Ao todo, 48 milhões de beneficiários que não integravam o programa Bolsa Família receberam o auxílio emergencial desde o início do programa, segundo dados da Caixa.

Deste grupo, 27 milhões de pessoas receberão as quatro parcelas da prorrogação do auxílio. Ou seja, serão mantidos no programa 56,25% dos beneficiários que receberam auxílio até aqui. Serão quatro parcelas de R$ 300 – ou R$ 600, no caso das mães chefes de família.

De volta ao Bolsa Família

A vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, indicou que 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família também devem ser excluídos do auxílio emergencial.

Isso porque, para esse grupo, o próprio Bolsa Família voltará a ser mais vantajoso. Em vez de receberem o auxílio temporário, esses beneficiários voltarão para o programa permanente.

Essa estimativa indica que, dos 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família que tinham "migrado" para o auxílio emergencial, 16 milhões seguirão recebendo essas parcelas de R$ 300 até dezembro.

Regras restritas

Além do menor número de parcelas para parte dos beneficiários, o Auxílio Emergencial Residual também vai atingir menos trabalhadores.

Não vai receber as novas parcelas o beneficiário que:

Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial

Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)

Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos

Mora no exterior

Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil

Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima

Esteja preso em regime fechado

Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes

Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Esportes Médico alemão admite ter ajudado atletas com doping por vários anos

                                          Foto: Pool via Reuters


Agência Brasil


Um médico esportivo alemão, identificado apenas como Mark S., que vem sendo julgado por comandar uma rede internacional de doping para atletas, admitiu nesta terça-feira (29) ter ajudado, por anos, atletas com doping sanguíneo, mas disse que não teve lucro. O réu responde por várias acusações, entre elas, a ter colaborado com pelo menos 23 atletas, de oito países, a obterem vantagem injusta ao longo de vários anos.

"Não tive lucro com o doping", afirmou ele em um comunicado lido por seus advogados no tribunal. O réu também disse que nunca colocou em risco a saúde dos atletas, mas admitiu o doping sanguíneo. “Para mim sempre foi importante não prejudicar a saúde dos atletas”.

O caso é resultado da Operação Bloodletting, em que a polícia invadiu o Campeonato Mundial de Esqui Nórdico na Áustria, em fevereiro de 2019, prendendo atletas poucas horas antes do início de um evento. Mark S. foi preso na Alemanha.

Os promotores dizem que ele está por trás das transfusões de sangue para melhorar o desempenho, principalmente para esquiadores e ciclistas. Eles acreditam que o médico esteve envolvido neste tipo delito, pelo menos desde o final de 2011.

Quatro outros suspeitos estão em julgamento, acusados de ajudá-lo na coleta e fornecimento de sangue. Se condenado, o médico pode ser colocado atrás das grades por um período de um a dez anos. O julgamento deve continuar até pelo menos meados de dezembro

Déficit primário do Governo Central atinge R$ 96,1 bilhões em agosto

Agência Brasil

A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar agosto com déficit primário de R$ 96,096 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado.

As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 98 bilhões no mês passado. Pela primeira vez desde abril, as receitas totais do Governo Central cresceram na comparação mensal com 2019. Em agosto, as receitas subiram 1% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a agosto, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 601,283 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos oito primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 52,066 bilhões.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 647,8 bilhões, o equivalente a 8,96% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de R$ 871 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Receita

Em relação à recuperação da receita, o Tesouro Nacional afirma que a alta verificada em agosto se deve à reversão parcial de algumas medidas que adiavam o recolhimento de contribuições patronais para a Previdência Social, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No início da pandemia, o governo permitiu que empresas adiassem o pagamento de diversas obrigações para ajudar o fluxo de caixa dos empregadores.

Ao descontar a parcela da arrecadação transferida aos estados e aos municípios, a receita subiu ainda mais. Segundo o Tesouro Nacional, as receitas líquidas saltaram 5,8% acima da inflação em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso se deve, no entanto, à diminuição dos repasses aos governos locais decorrente da queda da arrecadação de tributos compartilhados – Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados – nos últimos meses.
Coronavírus

Mesmo com a recuperação em agosto, as receitas totais do Governo Central acumulam queda de 15% de janeiro a agosto descontada a inflação. O recuo reflete a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas.

Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da covid-19 foram os principais responsáveis pelo aumento do déficit primário. Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o Governo Central está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.

Segundo os números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 93,1 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 45,3 bilhões. Em segundo lugar, vem a ajuda aos estados e aos municípios, que consumiu R$ 15,2 bilhões.
Teto de gastos

Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a preservação do teto federal de gastos, ressaltando que o dispositivo representa a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.

“Assim, se antes da crise era importante o cumprimento do teto dos gastos, a relevância do seu cumprimento no pós-crise será ainda maior. O teto significa uma redução da despesa primária por volta de 2,5 pontos do PIB até 2026”, destacou o Tesouro em comunicado.

Crítico da ‘velha política’, Harfouche lança filho como candidato a vereador

                                           Foto;Facebook




O procurador de Justiça afastado e candidato a prefeito de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante), colocou seu filho, o designer de interior Sérgio Harfouche Filho, na disputa para vereador da Capital, nas eleições de 2020. O ato - considerado como uma manobra aos “45 do segundo tempo” por alguns correligionários críticos, foi realizado dia 26 deste mês, data final para o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas.

Conforme apurado pelo Correio do Estado, membros do partido disseram que não houve nenhum comunicado antecipado e ele teria se aproveitado de desistência de 14 pré-candidatos para incluir o nome do filho na lista final do partido. Em contrapartida, o vereador e único candidato a reeleição do partido a uma cadeira na Câmara Municipal, Pastor Jeremias Flores, alegou que o ato se deu pela desistência de outros nomes, porém ele reforça a legenda nas eleições, que trabalha na expectativa de eleger apenas um parlamentar, em um melhor cenário, no máximo dois.

“Antes tínhamos a possibilidade de eleger nomes pelo voto da coligação, mas após a não validade dos votos proporcionais, nossa legenda se viu obrigado a lançar o máximo de nomes permitidos, além de nomes fortes que poderiam puxar votos. É o caso de Horfouche Filho, ele carrega o nome do pai, o que pode ser um diferencial para a nossa coligação”, explicou.

Para o parlamentar, o nome do designer de interior traz para a coligação a atenção das classes A e B, ou seja, melhora a pluralidade dentro da legenda.

“Eu, por exemplo, sou muito conhecido no meio evangélico, outros do meio jurídico, outros militares, e assim por diante. Sobre alguns companheiros não gostaram do nome do candidato, é legítimo também, cabe a nós tentarmos explicar. Para mim a questão internamente já foi superada”, argumentou.

Harfouche, que é procurador de Justiça, navega no espectro eleitoral do não político de carreira. Discurso esse que elegeu o governador de São Paulo, João Doria, o governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel e, até o mesmo o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, que apesar dos anos na política, sempre se portou como alguém oriundo da carreira militar e da nova política.

A reportagem procurou o candidato Harfouche e perguntou sobre os questionamentos de lançar o filho como candidato a vereador. Sobre divergências com colegas de legenda, Harfouche afirmou que não chegou a ele nenhum tipo de manifestação contrária dos correligionários.

Já em relação ao ato em si, ser considerado como algo referente à “velha política”, o candidato foi enfático em explicar que a decisão de concorrer ao pleito deste ano não partiu dele, mas do filho.

“O que pode ser considerado velha política, são os filhos repetirem as falcatruas dos pais. Sérgio Harfouche Filho tem sua identidade própria, foi educado sob preceitos e valores de honestidade e faz escolhas por si mesmo. Não planejei isso, mas também não vejo problema algum na decisão dele. Ele apenas decidiu, por vontade própria, nesse momento, colocar-se à disposição do partido e entrar nesta empreitada”, finalizou.

Flávio Veras/Com informação do portal Correio do Estado

Prefeito de Bandeirantes é cassado por crimes contra administração pública

G1
O prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt (DEM), teve o mandato cassado em sessão realizada na manhã desta terça-feira, dia 29 de setembro, pela Câmara Municipal do município. Por oito votos a um os vereadores decidiram que ele deve deixar o cargo imediatamente, por ter cometidos três crimes contra a administração pública municipal.

Uma comissão processante foi instaurada na Câmara após operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), batizada de “Sucata preciosa”, investigar crimes de peculato, fraude em licitação e corrupção.

A operação foi realizada em junho desse ano. Conforme o Ministério Público, a prefeitura pagou por supostos serviços de manutenção em veículos, mas que não foram prestados já que boa parte estava sucateada ou abandonada.

O vice-prefeito, Luiz Meira (PSD) já tomou posse. Álvaro Urt afirmou que vai recorrer da cassação, e que o caso se trata de uma decisão política a 45 dias da eleição municipal. Ele era candidato à reeleição

Previc aprova plano de previdência complementar de Mato Grosso do Sul e convênio de adesão à Prevcom

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou o regulamento do plano exclusivo dos servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Prevcom-MS).

De acordo com o sistema, o valor das aposentadorias será limitado ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 6.101,06 neste ano. Para garantir renda maior ao se aposentar, o servidor poderá se inscrever no portal do Prevcom de Mato Grosso do Sul.

Trabalhadores concursados serão automaticamente inscritos no plano a partir da data de entrada em exercício e poderão cancelar a participação em até 90 dias. Em caso de desistência, todas as contribuições serão restituídas integralmente em valores atualizados.

O porcentual de investimento será definido para cada trabalhador, utilizando como base de cálculo a parcela do salário que exceder o valor do teto do RGPS (R$ 6.101,06).

O Estado, como patrocinador, contribuirá com até 7,5% aplicados sobre a diferença entre o salário e o limite máximo definido para concessão de aposentadorias.



CONTRATADOS

Já os servidores admitidos antes da aprovação do plano também terão acesso a ele. Todos que já ocupavam cargos estatutários na administração estadual antes da sanção pela Previc, além dos comissionados e temporários, terão acesso ao benefício.

“A medida é importante para a gestão previdenciária e visa o equacionamento do deficit atuarial, ou seja, melhoria da capacidade de financiamento do Regime Próprio em longo prazo, com vistas à sua autossustentabilidade”, afirmou o diretor-presidente da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev), Jorge Oliveira Martins.

Servidores contratados antes da aprovação do plano e que recebem salários acima do teto do Regime Geral de Previdência também poderão realizar a migração após a aprovação de lei do Executivo Estadual, que normatizará o procedimento.
PREVCOM SÃO PAULO

O órgão federal sancionou também o convênio de adesão à Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom).

O termo firmado entre os governos de Mato Grosso do Sul e São Paulo autorizou a realização dos estudos para constituição da parceria com a instituição paulista.

A integração vai garantir redução de custos de operação do Prevcom-MS e dar celeridade à abertura do acesso à previdência complementar.

Segundo Carlos Henrique Flory, presidente da entidade, “os parâmetros da adesão foram definidos em várias reuniões entre a fundação e o governo de Mato Grosso do Sul. As negociações transcorreram muito bem durante todo o processo e agora chegou o momento de implementar a previdência complementar no Estado”, declarou.

O acordo entre os estados se consolidou a partir das assinaturas do protocolo de cooperação técnica entre os governadores Reinaldo Azambuja e João Doria, durante encontro realizado em 2019.

Os funcionários públicos estaduais podem obter informações e solicitar inscrição pelo site do Prevcom-MS, por e-mail e pelo telefone 0800-761-9999.

Maioria do eleitorado de MS é de mulheres, diz levantamento do TRE

Uma primeira prévia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa que houve aumento no registro de candidaturas de mulheres e de negros na disputa às prefeituras e câmaras municipais.


Em análise às estatísticas publicadas pelo site na segunda-feira (28), a informação é de que dos 546.036 pedidos computados, cerca de 180 mil são mulheres – o que corresponde a cerca de 33%. Esses dados preliminares do TSE mostram um aumento nas candidaturas femininas, haja vista que esse índice não havia passado de 32% nas eleições anteriores.


Em Mato Grosso do Sul, o levantamento aponta 8.523 pedidos de registro de candidatura no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), dos quais 2.907 são de mulheres.


Em Campo Grande, são 273 candidatas, sendo 2 para prefeita, 9 para vice-prefeita e as demais concorrem às 29 cadeiras da Câmara Municipal. Outras 31 mulheres concorrem ao cargo de prefeita em 28 municípios do interior.


A subsecretária de Estado de Políticas para Mulheres, Luciana Azambuja, destaca que o interesse das mulheres pelas questões políticas tem aumentado ao longo dos últimos anos, o que se comprova pelo aumento das candidaturas, mas ainda é baixa a representação nos parlamentos municipais, citando como exemplo a Câmara Municipal de Campo Grande.


“Aqui na capital, um município com população aproximada de 900 mil pessoas e 51,5% de mulheres, temos apenas duas vereadoras – o que representa uma ocupação inferior a 7%. Precisamos de mais mulheres nesses espaços de poder e temos a oportunidade de fazer essa mudança nas próximas eleições, garantindo a efetiva democracia representativa”.


Sobre as candidaturas no panorama estadual, a subsecretária informa que, de acordo com levantamento preliminar do TSE, aproximadamente 34% das candidaturas registradas em Mato Grosso do Sul são de mulheres:


“Estamos vendo um percentual de candidaturas superior àquele determinado na chamada “quota de gênero” imposta pela lei federal nº 9.504/97, mas precisamos trabalhar e fiscalizar para que essas candidatas estejam verdadeiramente imbuídas do senso cidadão de concorrer em condições de elegibilidade, que não sirvam apenas para cumprirem a quota. Nós, mulheres, somos 52,5% do eleitorado brasileiro, o que demonstra a importância do reconhecimento e valorização da nossa participação na política, pois somos a maioria e, repito, podemos fazer a diferença numa eleição”.


Buscando medidas para incentivar a participação da mulher na política, a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres tem realizado seminários e workshops gratuitos e com transmissão pelo facebook, permitindo o acesso livre a todas as pessoas interessadas. No mês de julho o seminário


“Transformando a Política: Mulheres no Poder” reuniu em dois dias de atividades, especialistas e representantes da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado, além da ex-senadora Marisa Serrano, da senadora Simone Tebet e das deputadas federais Bia Cavassa e Rose Modesto, que contribuíram com suas experiências vividas no dia-a-dia.

MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies

                                          Foto: Marcelo Casal Jr.





Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o 2º semestre de 2020.

As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento.

Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Falta de consenso na Câmara adia instalação da Comissão de Orçamento

Agência Brasil

Foi adiada para a próxima terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A decisão foi tomada por causa da falta de consenso quanto à presidência e a proporcionalidade das bancadas. O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-PB), questionou o espaço do PROS e do PSC. Segundo o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a decisão foi tomada para “evitar conflitos” e para que as bancadas possam articular e chegar a um acordo.

Ele explicou que a divergência está no método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas entre os deputados. Por esse critério, Pros e PSC ficariam sem representação no colegiado. A regra está respaldada nas consultorias da CMO e do Congresso Nacional, mas o presidente considerou legítimo o questionamento.

A comissão é composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários. Após a instalação, os parlamentares vão eleger o presidente do colegiado, que deverá ser um deputado, seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado.

Mulher com mandado de prisão em aberto é executada com oito tiros

                                          Foto:Campo Grande News

Yasmin Beatriz Almeida Guedes, 18, foi executada com oito tiros na noite de ontem (28/9), na Rua João Trivellato, Jardim Colibri, bairro localizado na saída para São Paulo, em Campo Grande. Ela possuía mandado de prisão em aberto por posse ilegal de arma de fogo.

Conforme o Campo Grande News, ela estava na garupa da motocicleta de um homem, principal suspeito de ter cometido os disparos.

Ela ficou caída no meio da rua com capacete na cabeça. Segundo as informações da polícia, a vítima foi atingida por disparos de arma calibre 32.

Ainda segundo o site, Yasmin tinha várias passagens pela polícia quando era adolescente por atos infracionais referente a homicídio, vias de fato, ameaça, receptação, uso de moeda falsa, fabricação, comércio e detenção de armas, associação criminosa, receptação, porte ilegal de arma de fogo, evasão do local de custódia, desobediência, direção perigosa e organização criminosa.

Ainda conforme registro policial, Yasmin aparece como autora de um homicídio ocorrido em 2016, no dia 15 de julho, no Jardim Uirapuru. 

PF detém secretários de Barbalho por suspeita de desvios na Saúde

Agência Brasil                   Foto:Arquivo




A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (29), temporariamente, dois secretários de governo do Pará e um assessor do governador Helder Barbalho. Os agentes também realizaram buscas e recolheram documentos no gabinete do governador.

Os secretários estaduais detidos são Parsifal de Jesus Pontes, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, e Antonio de Pádua, de Transportes. O assessor de Barbalho é Leonardo Maia Nascimento. Outros mandados de prisão temporária e preventiva continuam sendo executados no Pará e no estado de São Paulo.

Em nota, a PF informou que a chamada Operação S.O.S é resultado de uma investigação que apura a suspeita de desvio de recursos públicos na área da Saúde. Segundo a PF, o desvio teria ocorrido entre agosto de 2019 e maio de 2020, por meio da contratação, pelo governo estadual, de organizações sociais (oscips) que assumiram a gestão de unidades hospitalares, entre elas os hospitais de campanha montados em regime de urgência devido à pandemia da covid-19.

Ao menos doze contratos que o governo do Pará assinou com as organizações ligadas aos investigados estão sob suspeita. Somados, estes contratos ultrapassam o valor de R$ 1,28 bilhão. Além de ocupantes de cargo de confiança do governo paraense, há, entre os suspeitos, empresários e operadores financeiros. O próprio governador, segundo nota da PF, Helder Barbalho, é alvo da investigação – embora não seja alvo de mandado de prisão. "Os investigados são empresários, o operador financeiro do grupo, integrantes da cúpula do governo do Pará, além do próprio Chefe do Poder Executivo Estadual."

No Pará, a ação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 12 mandados judiciais de prisão temporária e 41 de busca e apreensão.

A operação ocorre também em São Paulo, onde as Varas de Justiça de Birigui e de Penápolis concederam outros 64 mandados de prisão temporária e 237 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos com o apoio da Polícia Civil. Além disso, ao menos um mandado está sendo cumprido em Goiânia.

Se a suspeita de crimes contra os cofres públicos for comprovada, os envolvidos responderão por fraude em licitações; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, o governo estadual se limitou a comentar que apoia qualquer investigação cujo objetivo seja proteger o dinheiro público. Procurado pela Agência Brasil, o governador Helder Barbalho ainda não se pronunciou sobre a ação policial.

Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com os advogados dos secretários e do assessor detidos nesta manhã.

Governo federal vai vender 387 bens de traficantes em Mato Grosso do Sul

Eduardo Miranda

O Ministério da Justiça vai intensificar os leilões de bens apreendidos de traficantes em todo o Brasil, medida que coloca em prática o plano de desintegrar financeiramente as grandes quadrilhas. Mato Grosso do Sul tem papel importante nesse plano do governo federal, que já está em curso.

O Estado, que é o que mais apreende drogas do Brasil e, consequentemente, tem a maior quantidade de traficantes presos do País, também desponta entre os que têm mais bens apreendidos para irem a leilão.

É o terceiro estado em número de ativos em processo de alienação, com 387 bens que devem ir a leilão em breve, e é a unidade da federação com a maior quantidade de imóveis à venda: 49, entre os quais estão três fazendas nos municípios de Coxim, Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana.

O valor de mercado delas passa dos R$ 20 milhões.

A nova sistemática do Ministério da Justiça está prestes a completar um ano. No período, já foram realizados 81 leilões, e o 82º será realizado no dia 30, em Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, 14 bens de criminosos, todos veículos, como carretas e carros, serão colocados à venda. Os lances já estão abertos na página Leilões Judiciais.

MS se aproxima de 69 mil casos de coronavírus e soma 1.293 óbitos

                                               Foto:Portal MS

Na manhã desta terça-feira (29), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que Mato Grosso do Sul soma 68.963 casos de coronavírus, desses, 62.106 são considerados recuperados. Atualmente, MS tem 5.564 casos ativos, ou seja, pessoas com potencial de transmissão.

O Estado registrou mais 15 óbitos em decorrência da doença, dos seguintes municípios: Campo Grande (8), Bela Vista (2), Cassilândia (2), Corumbá (1), Dourados (1) e Guia Lopes da Laguna (1). Ao todo, 1.293 pessoas morreram por causa da Covid-19 em MS. A média móvel de óbitos está em 14,6 por dia e a taxa de letalidade em 1,9%.

Do total de casos confirmados em MS, 464 estão hospitalizados, sendo 241 em leitos clínicos e 223 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Dois pacientes não são contabilizados como casos do Estado. A taxa de ocupação de leitos SUS/UTI da macrorregião de Campo Grande é a maior, um percentual de 76%.

Os cinco municípios mais afetados pela pandemia em MS foram Campo Grande (30.326 infectados e 556 óbitos), Dourados (7.208 contaminados e 95 mortes), Corumbá (4.037 casos e 132 óbitos), Três Lagoas (2.116 mortes e 34 mortes) e Sidrolândia (2.011 infectados e 26 óbitos).

De acordo com o boletim, até o momento, o Estado registrou 270.371 notificações, 197.405 foram descartadas e 781 testes estão em análise no Laboratório Central (Lacen). Outros 3.222 casos estão sem encerramento nas plataformas Sivep Gripe e E-SUS VE por parte dos municípios.