Por Adriano Moretto Foto:Divulgação
Cinco deputados de Mato Grosso do Sul se posicionaram favoráveis ao projeto de lei proposto pelo Senado que cria fundo com recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Outros 218 parlamentares votaram sim à proposta, enquanto 209 foram contra, além de três abstenções.
A votação ocorreu na noite de quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados e após aprovada, vai à sanção presidencial.
Optaram pelo uso do dinheiro público para o fundo Zeca do PT, Vander Loubet (PT), Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Mandetta (DEM).
Já Geraldo Resende e Elizeu Dionísio, ambos do PSDB e Tereza Cristina (PSB), votaram contrários.
Para que entre em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) até o dia 7 de outubro, quando faltará exatamente um ano para o pleito de 2018.
O Fundo
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.
Aprovado pelo Senado na semana passada também em votação simbólica, o texto define que a principal fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada.
O projeto estabelece que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais.
Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. A expectativa dos parlamentares é de que os recursos alcancem o valor de R$ 1,7 bilhão. (Com informações Agência Brasil)
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