FolhaPress
Depois de ter fechado 2015 com queda de 2,1%, o consumo de energia no país deverá voltar a cair este ano. A informação foi dada nesta quarta (30) pelo presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, ao participar do seminário "Agenda Setorial 2016: Abastecimento e Preço", promovido pelo Grupo Canal Energia, em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro. A EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As informações são da Agência Brasil.
Tolmasquim disse que os números relativos ao consumo de energia estão sendo revistos e deverão passar de uma previsão inicial de crescimento de 0,4% para uma queda de 0,4%. Mais uma vez, a retração, segundo a EPE, deverá ser puxada pelo setor industrial que, em razão do fraco desempenho da economia brasileira, que deverá cair este ano 4,5%, depois de ter fechado o ano passado em menos 5,3%.
A revisão das previsões do desempenho da demanda por energia ao longo deste ano será divulgada em abril pela EPE. O presidente da empresa disse, ainda, que a empresa estima que o PIB vai fechar o ano com queda de 3%.
"Se olharmos para janeiro e fevereiro, a queda já é de 5,5%, puxada pela indústria com retração de 8,3%. Nas residências, a queda foi de 4,4% e, no comércio, de 3,2%. Isto já sinaliza como será o desempenho no ano", disse Tolmasquim.
Mesmo em patamares menores do que o habitual, os setores residencial e comercial deverão apresentar expansão do consumo ao longo do ano, As projeções da EPE são de que no comércio o consumo cresça 2,5%, e nas residências a expansão seja de 2%, crescimento bem abaixo da média dos últimos anos para os dois setores, que oscilou em torno dos 6%.
"Este crescimento se dá porque a população continua crescendo, as pessoas comprando geladeiras, novas casas, assim como no comércio são construídos novos shoppings, surgem novas lojas. Mas é um crescimento pequeno em relação ao histórico de anos anteriores, em torno de 6%", admitiu.
"As estimativas para o quinquênio também serão reduzidas para baixo diante do cenário econômico e de dois anos seguidos de queda no consumo", ressaltou Tolmasquim, sem, no entanto, divulgar as novas projeções.
O presidente da EPE adiantou, porém, que, apesar da retração no consumo de energia, o ano será marcado por uma expansão na oferta de cerca de 9 mil megawats. "As perspectivas de expansão são muito boas com a motorização de novas máquinas nas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, Teles Pires... Então, a agregação de energia nova ao sistema será muito grande. E tem ainda eólicas e duas térmicas a gás natural entrando em operação", explicou.
Tolmasquim admitiu que a EPE, em razão da queda prevista no consumo de energia ao longo deste ano, e levando-se em consideração o fato de que a base de consumo está diminuindo (a queda de 2016 se dará sobre uma base menor), a empresa vai rever para baixo as projeções de consumo para os próximos cinco anos. Ele acredita, porém, que em 2017 deverá haver aumento do consumo. "Mas é preciso ver primeiro como será a taxa de retomada [do crescimento] para os próximos anos", finalizou.
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A Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat) oferece nesta quinta-feira (31.03) vagas para auxiliar de costura, zelador e promotor de vendas.
Em destaque vaga para auxiliar de costureira no acabamento – ensino fundamental completo, para preparar peças para costura e fazer acabamento na produção de meias; promotor de vendas – ensino médio completo, com experiência em vendas, para divulgação de produtos em supermercado e varejo em geral, com carro próprio; zelador - ensino fundamental completo, com experiência – para manutenção geral em chácara, corte de grama, irrigação, manutenção de piscina, banheiro, quiosque, limpeza geral no local; instalador de som e acessórios de veículos, ensino fundamental incompleto, com experiência em instalação de Insulfime; eletrotécnico - ensino médio completo, com prática na função e registro no CREA; operador de máquinas fixas, em geral – ensino médio completo, informática e com habilidade em vários tipos de máquinas, empresa irá oferecer treinamento;
Das vagas para Pessoa com Deficiência segue as seguintes ocupações: ajudante de farmácia – ensino médio, para organizar, separar e conferir medicamentos, atender pedidos, entre outros; promotor de vendas – ensino médio, para atender clientes, organizar e repor mercadorias, ajudante de carga e descarga – ensino fundamental incompleto, para carga e descarga de mercadorias; auxiliar de estoque- ensino médio completo, para conferir, separar pedidos, com informática básica. Para fazer o cadastro na sede da Funsat é preciso apresentar a Carteira de trabalho, RG, CPF e avaliação médica especificando a deficiência.
A Agência de empregos realiza os serviços de emissão de Carteira de Trabalho, habilitação ao Seguro - Desemprego e microcrédito a pequenos empreendedores, informações sobre qualificação profissional e vagas exclusivas para PCD - Pessoa com Deficiência. Os candidatos podem fazer o cadastro e atualizá-lo pelo Portal Mais Emprego no site: maisemprego.mte.gov.br - Importante ter em mãos os documentos pessoais como RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS. É imprescindível que o candidato atualize o cadastro a cada 90 dias - Importante: As vagas podem ser preenchidas a qualquer momento.
Serviço:
A Funsat fica localizada na Avenida Eduardo Elias Zahran, n° 1581, Jardim TV Morena - Fone: (67) -33145096 - O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 07h às 18h - Confira as vagas no site: www.capital.ms.gov.br/funsat
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A Seresta Morena retorna no dia 1º de abril, sexta-feira, a partir de 19h30, na Praça do Radio Clube.
O evento terá a participação do Grupo Acaba e da Banda de Ontem.
A Banda de Ontem
O nome, por si só, remete à nostalgia. O estilo, então, nem se fala. A Banda de Ontem, o "fenômeno retrô" que nasceu em Campo Grande, relembra sucessos que agitaram as pistas no passado. Foram 47 shows realizados na temporada de 2015. Os músicos não escondem o gosto pelas canções antigas. Para provar que o retrô também está no presente, eles investiram pesado no visual. São figurinos que representam o glamour da década de 70. O repertório é fiel à proposta do show, sempre com grandes clássicos nacionais e internacionais, passeando pelo swing dos anos 70, trazendo de volta a sensação da década de 80 e usando a tecnologia do synthpop dos anos 90. O grupo é formado pelos músicos Alexandre Ducatti, Jakson Pelzl, Alexandre Nicolau, Gian Markes e Márcio Armoa. Eles vão colocar todos para dançar em um grande espetáculo, contando uma história musical com a intenção de despertar sensações que vai fazer o público lembrar por que música boa não fica velha.
O Grupo Acaba – Canta-Dores do Pantanal
Surgiu nos movimentos universitários da década de 60 como o intuito de pesquisar, desenvolver e divulgar o folclore de nosso Estado, e por razões de naturalidade se voltou ao Pantanal como tema. Em suas composições, o Acaba descreve em suas letras o homem, a
fauna e flora, e em suas músicas a alegria das cores e as dores da raça pantaneira.
INTEGRANTES Francisco Saturnino Lacerda Filho - publicitário, compositor, percussão e voz; Moacir Saturnino de Lacerda- Engenheiro civil, professor, compositor, percussão e voz; Vandir Nunes Barreto- Corretor de Imóveis, compositor, violão e voz; Antonio Luiz Porfírio - Comerciante, compositor, baixo acústico e voz; Alaor Pereira de Oliveira- Pecuarista, compositor, violão e voz; Jairo Henrique de Almeida Lara- Engenheiro Agrônomo, compositor, violão e voz; José Charbel Filho - Engenheiro civil, professor, compositor, percussão e voz; Douglas Santos - Promotor Público, professor, compositor, teclado e voz; Tião Cesar - múusico, professor, compositor, acordeon e voz; Carlos Batera - músico, bateria, compositor, percussão e voz; Adriano Praça de Almeida - professor, flauta, sax e voz.
Serviço:
Seresta Morena
Data: 1º/04/2016 - sexta-feira
Horário: 19h30min
Local: Praça do Rádio Clube
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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou a segunda morte por H1N1 em Mato Grosso do Sul em 2016. De acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (30), a vítima é um homem que era morador de São Gabriel do Oeste, distante 133 km de Campo Grande.
A primeira morte provocada pelo vírus foi confirmada em janeiro, de um homem morador de Corumbá. Uma terceira morte, de uma criança de 1 anos e 11 meses em Dourados, está em investigação também por suspeita de H1N1. Este último caso ainda não foi notificado a SES.
Conforme o boletim, de janeiro até hoje foram notificados 73 casos suspeitos de Influenza. Desse total, cinco foram confirmados por H1N1.
DENGUE
Ainda conforme boletim epidemiológico da SES, na semana do dia 20 ao dia 26 de março Mato Grosso do Sul registrou 1.105 notificações de dengue. Do início do ano até esta quarta-feira já foram notificados 45.020 casos suspeitos da doença.
Nessa semana, nenhuma nova morte foi confirmada e um caso continua em investigação por suspeita da doença. O Estado tem nove mortes confirmadas por dengue em 2016.
Dos 79 municípios do Estado, 67 apresentam alta incidência para dengue. Campo Grande é a cidade com mais registros de casos suspeitos, com 22.468 notificações.
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Agência Brasil
Pesquisadores de três países – Israel, Reino Unido e Brasil – estão arrecadando dinheiro pela internet para o trabalho que pretende desenvolver um teste rápido e barato a fim de detectar com precisão a presença do vírus Zika na saliva. Caso o estudo dê frutos, a promessa da equipe é tornar públicos, na internet e de forma gratuita, todos os resultados e métodos obtidos, para serem reproduzidos em qualquer parte do mundo.
O teste deve detectar o RNA (sigla em inglês para ácido ribonucleico) do vírus na saliva, caso a pessoa tenha sido infectada. Esse código molecular é uma espécie de identidade do Zika, semelhante ao DNA (ácido desoxirribonucleico, em português), que é único para todos os organismos vivos. Essas sequências de genes, no entanto, têm partes semelhantes e podem confundir métodos de testagem.
Para isso, a primeira fase da pesquisa se dedicou a reunir todos os 40 mapeamentos de variedades do zika feitos no mundo até agora e a cruzar informações para saber que parte do RNA é inconfundível – ou seja, só tem nesse vírus específico, inclusive em comparação com humanos e o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. “Fazendo diagnósticos para identificar esse RNA você pode ter um resultado muito preciso, porque trabalha com o RNA do vírus e não com a proteína que ele produz ou que o seu corpo produz quando tem o vírus”, diz o pesquisador-chefe do projeto, Gilas Gomé, da Universidade de Tel Aviv, em Israel.
Depois de conseguir isolar essa sequência genética, a ideia dos cientistas é usar uma tecnologia simples e barata para identificar a presença do Zika na saliva. De acordo com eles, não é preciso usar qualquer equipamento, laboratório ou profissional altamente treinado. Basta que se colha uma amostra da saliva ou da excreção do nariz, se coloque em um pequeno tubo de plástico com um reagente químico e pronto: se ele mudar para a cor indicada, a pessoa tem o vírus. “Você pode usar isso no meio da selva, em lugares inacessíveis”, afirma o pesquisador.
A precisão e o custo baixo estão entre os principais fatores buscados no projeto, que são também os dois maiores defeitos dos testes usados atualmente para a detecção do zika e das outras arboviroses, dengue e chikungunya, de acordo com os estudiosos. “O método que os laboratórios comuns de análise usam é o PCR, que é Reação em Cadeia de Polimerase. É bem clássico dentro da biologia molecular, mas é caro, de alto custo. Isso é um fator limitante porque, por exemplo, o SUS [Sistema Único de Saúde] não tem como arcar com a demanda de todo mundo que está infectado para fazer os testes”, diz Maria Amélia Borba, biomédica e estudante de doutorado do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “O que a gente está fazendo também é uma PCR, mas ela é isotermal. Não precisamos de equipamento, só de água quente”.
Os resultados dos testes que já estão no mercado, segundo a equipe, também apresentam erros no diagnóstico. “A gente tem reação cruzada. Isso significa que a pessoa tem dengue e o diagnóstico mostra que ela tem Zika ou vice-versa. Esses testes não são precisos. Isso acarreta um manejo clínico alterado. O tratamento é diferente”, analisa Maria Amélia Borba, que também argumenta que o novo teste pode ajudar pesquisas sobre problemas neurológicos e sua relação com o vírus. “Pra gente saber se o Zika realmente está ligado à microceflia e malformação fetal temos que ter certeza absoluta que é Zika, então a precisão é muito importante”.
O projeto começou em março e na próxima semana já entra na segunda fase, que é a testagem do método em amostras de sangue, urina e saliva contaminadas e armazenadas no laboratório Lika, da UFPE. É quando eles esperam otimizar os testes, estabelecendo as condições e os materiais ideais para a detecção, e criar resultados para comparar com os métodos usados pelo mercado. Em experiências-piloto já feitas, o resultado saiu em até uma hora.
A última fase é levar o kit de testagem a campo para usar em humanos e mosquitos, o que, dependendo do valor arrecadado, pode ocorrer em dois meses, segundo Borba. No futuro, a intenção dos pesquisadores é ampliar o teste para identificar também sinais de dengue ou chikungunya mas, para isso, segundo a biomédica, é preciso seguir os mesmos passos usados com o Zika: reunir os genomas, comparar e achar uma peça-chave única para cada vírus, trabalho realizado por pesquisadores da área de computação ligada à ciência de duas entidades brasileiras, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural do estado (UFRPE).
Outro integrante da equipe, Alexander Kumar, médico britânico especialista em doenças infecciosas com base na Universidade de Leicester, no Reino Unido, afirma que os princípios do projeto o atraíram diante de experiências anteriores. “Quando eu estava trabalhando no tratamento de ebola, era muito frustrante como a pesquisa se movia tão lentamente. Ver as pessoas morrendo sem oportunidade para tratamento, porque como o Zika, não há cura ou vacina, e confiar em um teste que não funciona bem, e só em uma curta janela de tempo. Quando eles me abordaram, foi uma coisa rápida: eu queria justamente estar aqui em campo, inovando, colaborando, contribuindo. Produzir algo barato e confiável”. De acordo com Kumar, o teste que está em desenvolvimento pode ter de 96% a 100% de precisão.
Por isso, o britânico acha que o projeto pode não só contribuir para o combate ao vírus Zika, mas “revolucionar” o diagnóstico de doenças infectocontagiosas em países pobres. “Um dos problemas é que todas as bases de teste são o PCR e são caras. Isso não pode ser pago em El Salvador, Gana, no Vietnam. Esse teste pode ser acessível, efetivo e confiável”. E completa: se eu, como clínico, posso me sentar na frente de alguém que talvez tenha Zika, essa pessoa pergunta se tem, e eu tenho uma ferramenta que pode dizer isso, sim ou não, e se pode ter algum problema para o bebê – ainda não foi provado, mas há muita evidência da ligação do vírus com a microcefalia - se posso trazer isso para o cenário atual, isso muda vidas”, comenta.
Gilad Gomé destaca que, posteriormente, o método pode ser usado para outras doenças. “Potencialmente, podemos fazer isso para outros vírus no futuro, porque estamos trabalhando no nível de RNA. Só é preciso mudar a sequência para combinar com o que você está procurando”, avalia.
RAPIDEZ E ENGAJAMENTO SOCIAL
Mesmo com a disponibilização de milhões de reais pelo governo federal e outras organizações internacionais para financiar pesquisas relacionadas ao vírus Zika e ao mosquito Aedes aegypti, a equipe responsável pelo projeto escolheu o crowdfunding, uma forma de arrecadação online, para conseguir recursos destinados à segunda fase da pesquisa.
Esse método é popular para que músicos criem novos discos ou cineastas obtenham dinheiro para um documentário, por exemplo, mas também encontra espaço na comunidade científica. Ele é feito pela internet, onde é publicada uma proposta resumida com os objetivos e o orçamento do projeto.
A doutoranda Maria Amélia Borba explica a escolha pelo crowdfunding: “A gente também submeteu o projeto a todos os editais que estão sendo abertos de verbas públicas, tanto federais quanto estaduais, porque nossa ideia é conseguir o máximo possível. No entanto, demora um tempo para análise, aprovação e liberação do dinheiro. Como a situação que estamos vivendo hoje dessa tríplice epidemia [dengue, chikungunya e zika] é urgente, a gente entende que é uma boa opção recorrer à sociedade para que ela participe do processo, de modo que não fique caro para todo mundo; quando junta tudo, ajuda muito”.
Na opinião do pesquisador Gilad Gomé, além de acelerar a pesquisa, para que os testesem laboratório já comecem a ser feitos, o mecanismo envolve a sociedade no combate à epidemia e educa as pessoas. “Queremos fazer algo agora e fazer as pessoas participarem. Com a campanha, estamos também educando as pessoas. Estamos postando lab notes [notas de laboratório, uma ferramenta disponível na página usada para arrecadar o dinheiro] sobre o trabalho desenvolvido, o que é o vírus, o mosquito”, informa.
Os interessados contribuem com qualquer valor, e, no caso da pesquisa para desenvolver o teste rápido, é possível acompanhar diariamente tudo o que está sendo feito. Os proponentes têm 30 dias para reunir o total do valor solicitado, que é baixo para o meio científico: US$ 6 mil, ou cerca de R$ 20 mil. Em 48 horas eles já conseguiram 70% do orçamento necessário, ou US$ 4,2 mil. Os profissionais explicam que o dinheiro será usado para adquirir o material básico para construir os kits de testagem.
“É também um experimento interessante de como inovar sem limitação de orçamento. Esse valor pode nos dar a primeira prova do experimento. Então, mesmo com um baixo orçamento, podemos caminhar uma grande distância”, defende Gilad.
O projeto traz outra inovação: no fim da pesquisa, uma vez que os kits sejam criados, todos os resultados vão ser disponibilizados na internet de forma aberta e gratuita. “Esse teste não foi feito para ganhar dinheiro. Uma vez que validemos tudo, vamos compartilhar toda a pesquisa com o mundo pela internet, para os outros países saberem o que fizemos, como fizemos, o que devem fazer. Esperamos que outros tomem isso como exemplo e abram a ciência para mais pessoas. Se tiver outro vírus em outra parte do mundo, eles podem se inspirar nesse caso e desenvolver uma tecnologia semelhante”, sugere o pesquisador-chefe do projeto.
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Agência Brasil
As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 - mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação aos homens - ganham, em média 16,5% a menos. Enquanto 71,4% dos doutores estão empregados, entre as doutoras, esse índice cai para 48,82%.
O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291.
"Isso coincide com a condução da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, a maternidade deixou de ser a coisa mais importante, porque para fazer um doutorado pleno no exterior é preciso se ausentar por um tempo maior. No início, iam menos mulheres, mas isso vai mudando, e em 2012 a tendência se inverte e deverá se manter", diz o consultor do CGEE Cláudio Cavalcanti Ribeiro.
Quanto à renda, no entanto, os dados de 2014 mostram que as doutoras formadas no exterior ganham em média R$ 15.239,12, enquanto os homens com a mesma titulação recebem em média, por mês, R$ 18.250,49. Eles também estão mais presentes no mercado formal. De acordo com os dados de 2014, os últimos disponíveis, 2.825 mulheres e 5.988 homens estão empregados. Os dados consideram o total de doutores no país, formados desde 1970.
A diferença se dá, segundo a assessora técnica do CGEE Sofia Daher, entre outros fatores, pela posição ocupada pelas mulheres. "Uma das coisas que talvez explique a remuneração é o tipo de ocupação. Dirigentes, membros superiores de instituições costumam ter remuneração maior e há menos mulheres nessas posições", diz.
EMPREGOS
O Estudo sobre os Doutores Titulados no Exterior: expansão da base de doutores no exterior e novas análises (1970-2014) foi apresentado pela primeira vez nessa terça-feira (29) a um grupo de especialistas e jornalistas. O objetivo é traçar um perfil dos doutores formados integralmente fora do país.
"Independentemente do crescimento e da maturidade da pós-graduação brasileira, não podemos deixar de formar pessoas no exterior de jeito nenhum. Existem áreas em que o Brasil não está com competência instalada. Além disso, é bom mandar gente para países que tenham visões e linhas de pesquisa diferentes a fim de formar pesquisadores brasileiros com ideias e visões diferentes", afirma Cláudio Ribeiro.
O estudo mostra que os doutores titulados no exterior são mais valorizados pelo mercado brasileiro. Eles ganham em média R$ 17.284,40. Os doutores formados no Brasil têm, por sua vez, uma remuneração média de R$ 13.860,86. A maioria dos que se titularam fora é empregada pela administração pública federal (53%) e estadual (18%). Atua no setor da educação (78%), na administração pública (9%), atividades profissionais, científicas e técnicas (6%), além de outros setores.
Formações nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha são mais valorizadas do que na Itália ou Argentina, por exemplo. Os doutores formados nos dois primeiros países ganham mais, em média.
MAIS DOUTORES
Segundo os pesquisadores, é necessário qualificar a formação de doutores. Uma vez que manter um pesquisador fora durante todo o doutorado custa caro, é necessário qualificar essa formação, direcionando as áreas e as universidades.
Na publicação, o Ciência sem Fronteiras (CsF) é citado como um dos principais programas que oferecem doutorado pleno. O programa financia mais de 3,3 mil doutorados plenos no exterior. Esses doutores não foram considerados no estudo por ainda não estarem titulados.
"O CsF fez um esforço de radicalizar a formação no exterior. Ele trabalha em vários níveis, não é um programa só de doutores. Eu acho que ele levou a um ponto único a discussão da política pública brasileira de formação, ao entendimento de que é preciso que o intercâmbio no exterior se generalize, se intensifique", diz o diretor do CGEE, Antonio Carlos Galvão
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O exame genético capaz de mensurar a probabilidade de a mulher vir a desenvolver câncer de mama e ovário (identifica mutações nos genes BRCA1 e BRCA2) está incluído no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Graças a esse exame, a atriz Angelina Jolie- que tem histórico de câncer na família- tomou ciência de que tinha chances aumentadas de ter a doença.
Para se prevenir, tomou uma decisão difícil: extirpou as duas mamas com consequente implante de próteses mamárias. Na época a conduta da atriz foi taxada de exagerada, mas após o amadurecimento do assunto, chegou-se a conclusão de que não há demasia quando se trabalha com dados objetivos, além do que, apenas e tão somente a mulher pode avaliar o que é melhor para si e para o seu corpo.
Por aqui, como salientado, as empresas que comercializam planos de saúde são obrigadas a custear esse exame. Contudo, os planos têm colocado óbices para pagar a cirurgia oncológica preventiva (mastectomia e ooforectomia), com o fundamento de que não está contemplada no rol da ANS. Mas tal negativa é sem razão, ou melhor, é abusiva, por vários argumentos: 1. o rol da ANS não limita direitos; 2. O art. 35-F da Lei que regula os planos de saúde estabelece que a assistência- além do intento de recuperar, manter e reabilitar à saúde- compreende ações que visem à prevenção; 3. negar tratamento voltado a prevenir o câncer fere normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor, pois se trata de procedimento inerente à natureza do contrato.
A beneficiária ainda enfrenta negativas injustas quando- por um problema de infertilidade- pede autorização à sua operadora para custear tratamento prescrito por seu médico para engravidar por meio das técnicas de reprodução assistida, seja fertilização in vitro ou inseminação artificial. Porém, negar os meios necessários à reprodução humana configura-se ato ilícito, pois tolhe o direito da mulher ao exercício do planejamento familiar, assegurado pela Constituição Federal (artigo 227, parágrafo 7º) e pela Lei dos Planos de Saúde (Art. 35-C).
Vale dizer que a mulher e/ou casal faz jus à cobertura mesmo que esteja excluída contratualmente, pois prevalece o disposto nas normas de índole constitucional -que assgura o planejamento familiar- sobre qualquer regra inserida no contrato.
Assim, a cirurgia preventiva contra o câncer e o tratamento da infertilidade com técnicas de reprodução medicamente assistida, a principio, não podem ser negadas pelos planos de saúde. Verificada a ilegalidade, a mulher tem a opção de pedir esses tratamentos judicialmente, fazendo valer o seu direito à prevenção do câncer de mama e a garantia à concretização do planejamento familiar.
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FolhaPress
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (29) que mais quatro Estados confirmaram nesta semana a circulação do vírus zika. Agora, o vírus passa a ter transmissão confirmada em todos os Estados do país.
Os últimos Estados a confirmar a circulação do zika são Acre, Amapá, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O registro ocorre após resultados de exames apontarem que os Estados apresentam casos autóctones de infecção pelo vírus - ou seja, quando pacientes não realizaram viagens no período, o que indica que a infecção foi adquirida no local.
Os dados são de novo boletim do Ministério da Saúde. O relatório aponta ainda que o país já registra 944 casos confirmados de bebês com microcefalia - destes, 130 tiveram resultados positivos para o vírus zika em exames.
A pasta diz considerar, no entanto, que a maioria dos casos tenha ligação com uma infecção prévia pelo vírus zika durante a gestação dos bebês.
Os casos confirmados de microcefalia ocorrem em 358 municípios de 20 Estados e do Distrito Federal. A maioria, ou 94%, ocorre no Nordeste, onde ocorreram os primeiros registros.
CASOS SUSPEITOS
Desde outubro, quando iniciaram as investigações, até sábado (26), foram notificados 6.776 casos suspeitos de microcefalia. Deste total, 944 foram confirmados, 1.541 descartados e 4.291 ainda estão em investigação.
O balanço aponta também 208 mortes de bebês com suspeita de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, das quais 47 são de bebês que já tiveram o quadro confirmado após exames.
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G1
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (30) permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia em um empréstimo consignado - com desconto na folha de pagamento.
O empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa.
A expectativa do Ministério da Fazenda é de que essa medida possa reduzir as taxas de juros cobradas em empréstimos para os trabalhadores do setor privado.
De acordo com a MP, caberá ao agente operador do FGTS, ou seja, a Caixa Econômica Federal, definir os "procedimentos operacionais" para que as novas regras sejam aplicadas.
"O Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nas operações de crédito consignado de que trata este artigo."
Quando um empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa, ele tem direito a receber uma multa de 40% do saldo acumulado do FGTS. Além disso, também tem direito de sacar o dinheiro que está na sua conta do FGTS.
Pacote de estímulo
Somente com esta modalidade, a previsão do governo é de R$ 17 bilhões em novas operações de crédito.
No final de janeiro, o governo anunciou a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 83 bilhões. O objetivo dessas linhas de crédito é estimular o nível de atividade econômica e tentar evitar um impacto maior da recessão na taxa de desemprego – que vem crescendo nos últimos meses.
Crédito patina
Na véspera, o Banco Central reduziu de 7% para 5% a projeção de crescimento nas operações de crédito bancário para este ano. Se a estimativa se concretizar, será o sexto ano seguido em que o crescimento do crédio perde força. Em 2015, a expansão foi de 6,6% – o menor crescimento anual já registrado.
As operações de crédito feitas por bancos no Brasil somaram em fevereiro R$ 3,18 trilhões, o que representa uma queda de 0,5% em relação a janeiro, quando o valor era de R$ 3,19 trilhões.
Os números mostram que se mantém o movimento de desaceleração na demanda por crédito no país, que já dura cinco anos. Isso quer dizer que os empréstimos ainda crescem, mas em ritmo cada vez menor.
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Correio do Estado
Três pessoas foram condenadas ao pagamento de R$ 15 mil de indenização ambiental por provocarem a morte de um filhote de arara-canindé ao derrubarem um tronco seco de coqueiro, onde ele estava aninhado, em Três Lagoas, distante 338 km de Campo Grande.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), ação civil pública ambiental foi proposta em outubro de 2010, depois que o casal contratou um outro homem para a derrubada do coqueiro.
Em decisão de 1º grau, juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas julgou improcedente o pedido de indenização. O MPE recorreu, alegando que a culpa da morte do filhote era dos três responsáveis pela derrubada da planta e que o ato provocou dano o meio ambiente.
Em 2ª instância, o Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso e condenou o casal e o jardineiro a pagamento de R$ 15 mil, que deverá ser destinado ao plantio de coqueiros do tipo imperial, em locais escolhidos pelo MPE. O plantio será feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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A Santo Show Produções confirmou uma atração da Expogrande 2016. Em abril, a banda O Rappa volta à Campo Grande.
Já foram anunciados outros dois shows para a feira este ano, Wesley Safadão e a dose dupla Chitãozinho e Xororó ao lado de Bruno e Marrone.
Como na última passagem por aqui, em 2014, O Rappa apresenta repertório da turnê “Nunca Tem Fim”, com dub, reggae, rock e hip hop.
A Santo Show informou que os preços dos ingressos devem ser os mesmos de 2015, quando pista custou R$ 30,00, Área VIP saiu por R$ 50,00 e camarote por R$ 70,00. Já no evento com mesas, os valores foram de R$ 2,5 mil a R$ 3,2 mil, com 8 lugares, open bar e open food.
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Um dos maiores compositores da música popular brasileira, Djavan voltou à estrada em fevereiro com a turnê de lançamento de “Vidas pra contar”, vigésimo terceiro álbum de sua discografia.
Além de canções do novo disco, o repertório do espetáculo inclui também sucessos do artista, que completou 40 anos de carreira em 2015. Em Mato Grosso do Sul, o alagoano faz shows em Campo Grande e Dourados.
Em Dourados o show está marcado para o dia 15 de abril, no espaço de eventos Cerrado Brasil. Já em Campo Grande, a apresentação fica para o dia 16 de abril e deve acontecer no buffet Ondara Palace.
Entre as canções confirmadas no roteiro estão “Não é um Bolero” e “Encontrar-te”, do último álbum, e as clássicas “Outono”, “Boa Noite” e “Eu te Devoro”. A série de apresentações se inicia em Juiz de Fora, no dia 27 de fevereiro, antes de percorrer cidades de todo o país, incluindo São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Belém, Manaus, Maceió, Fortaleza e Rio de Janeiro..
Acompanhado por Carlos Bala (bateria), Jessé Sadoc (flügelhorn, trompete e vocal), Marcelo Mariano (baixo e vocal), Marcelo Martins (flauta, saxofone e vocal), Paulo Calasans (teclados e piano) e João Castilho (guitarras, violões e vocal), o artista é quem assina a direção do espetáculo, que tem iluminação de Binho Schaefer e figurino de Roberta Stamato.
"Existe entre nós, eu e os músicos, um código musical que permite voos para todas as direções, e isto é uma coisa que me ajuda muito, uma vez que persigo sempre a diversidade. Eu acho que a diversidade me impõe a estar sempre correndo riscos, e eu preciso disso", conta o músico.
O cenário da turnê, concebido por Suzane Queiroz, foi desenhado a partir do conceito de que a vida de cada pessoa é um grande livro em branco que vai sendo preenchido linha por linha, página por página a cada alegria, a cada tristeza, a cada conquista, a cada novo amor que chega e que parte, ao longo do tempo.
O show se inicia em um espaço vazio inteiramente preto até que um grande livro se abre ao fundo, no centro do palco. Surgem então as primeiras páginas em branco, preenchidas por luzes coloridas e linhas verticais que pouco a pouco invadem o cenário, com escritos em espiral, círculos, grafismos poligonais e Art Nouveau.
Outras informações e vendas podem ser acessadas no: www.djavan.com.br .
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A Prefeitura de Campo Grande por meio da Fundação Municipal de Esporte (Funesp) realizará no próximo domingo (3 de abril) a 11ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas de Campo Grande na Praça Esportiva Elias Gadia. Ao todo 20 comunidades disputarão os jogos nas modalidades de atletismo, voleibol 4x4, futebol de campo, lança, cabo de guerra e arco e flecha.
Os jogos irão iniciar às 8h nas modalidades individuais. A abertura oficial será às 10h e logo após iniciam as competições coletivas que continuarão à tarde. Os jogos estavam previstos para acontecer no Parque Ecológico do Sóter, mas foram transferidos para a Praça Elias Gadia.
Para o diretor-presidente da Funesp, Ricardo Dal Farra, o dia será de esporte, competição e lazer. “Vamos envolver e fomentar o esporte nas aldeias e mostrar, também, suas culturas e tradições para toda a população”.
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O papa Francisco pediu ao mundo que use as "armas do amor" para combater o mal da "violência cega e brutal" em sua mensagem de Páscoa neste domingo (27).
A mensagem faz referência aos ataques em Bruxelas na terça (22), que deixaram 31 mortos.
O discurso do papa foi realizado sob sol na praça de São Pedro e forte esquema de segurança.
"Possa ele (o Jesus renascido), neste banquete de Páscoa, nos colocar perto das vítimas do terrorismo, essa cega e brutal forma de violência que continua a derramar sangue em diferentes partes do mundo", disse Francisco, do balcão da Basílica de São Pedro.
Foi a primeira vez que ele fez um pronunciamento naquele balcão desde que foi anunciado como papa, em 2013.
Ele mencionou os recentes ataques na Bélgica, assim como ataques na Turquia, Nigéria, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Iraque.
Francisco também citou a situação na Venezuela e pediu "diálogo e colaboração" no país para que os cidadãos de lá possam "trabalhar pelo bem comum, buscando formas de diálogo e colaboração entre todos".
"Com as armas do amor, Deus tem derrotado o egoísmo e a morte", disse o papa.
Em outras partes do discurso, Francisco expressou a esperança de que as recentes negociações possam encerrar o conflito na Síria para terminar "o triste despertar da destruição e da morte".
Ele insistiu para que a Europa "não esqueça aqueles homens e mulheres que procuram por um futuro melhor, uma enorme multidão de refugiados e migrantes -incluindo muitas crianças- fugindo da guerra, fome, pobreza e injustiça social".
A Turquia e a União Europeia concordaram em interromper o fluxo de migrantes para a Europa em troca de concessões políticas e financeiras para o país. O litoral da Turquia tem sido a principal rota para refugiados que tentam entrar na Europa ao longo do ano passado.
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FolhaPress
Miley Cyrus será a nova jurada da 11ª edição do "The Voice" americano. Nesta sexta (25), a cantora usou o Twitter para confirmar sua escalação.
Ela, que participa da atual temporada do reality como mentora, deve substituir Christina Aguilera, de acordo com o site "TMZ".
Além Miley, Adam Levine, Blake Shelton e Alicia Keys participam do programa como jurados.
Ainda conforme o "TMZ", os produtores optaram pela jovem no lugar de Gwen Stefani, atualmente substituído por Aguilera, porque a cantora polêmica teria uma apelo maior com o público.
A nova temporada da competição deve estrear em setembro.
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Adele quer mesmo passar mais tempo com o filho. Após fazer uma pausa de três anos na carreira artística, a cantora britânica quer tirar cinco anos de hiato no mundo da música para cuidar do pequeno Angelo, atualmente com três anos. As informações foram divulgadas pelo "The Sun".
Uma fonte do jornal inglês revelou que "Ela disse aos seus amigos mais próximos que irá se afastar dos holofotes por cinco anos antes de apresentar um álbum". A fonte também acrescentou que "Ela é muito nova na maternidade e não quer perder o crescimento de Angelo. Vai ser uma coisa difícil para os fãs ouvirem".
Quando resolveu tirar fazer um hiato de três anos na carreira, Adele também tinha o objetivo de cuidar do filho - fruto de seu relacionamento com Simon Koneck -, que tinha acabado de nascer. Ao voltar ao showbiz, a cantora lançou o premiado álbum "25", que conta com o sucesso "Hello".
Meses após o lançamento do álbum a cantora começou uma turnê mundial. A primeira apresentação foi no dia 29 de fevereiro em Belfast, no Reino Unido, e a última será no dia 15 de novembro, na Cidade do México, a capital mexicana.
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O bluesman Zé Pretim, 61 anos, fará um show no dia 3 de abril, a partir das 11h, em prol da clínica de reabilitação onde está internado atualmente em Campo Grande. A apresentação é a primeira do cantor após iniciar o tratamento contra o vício em drogas há sete meses.
No show de estreia da nova vida estarão presentes os músicos Beko Santanegra, Jerry Espíndola, Jacqueline Costa, Projeto MPBBlues, Zé Geral e o atual produtor musical de Zé, Luis Ávilla.
O show será realizado na Madá, na rua dos Andradas, 542, Vila Duque de Caxias. Informações no Facebook. Toda a renda da apresentação será destinada ao Cadri (Centro de Apoio a Dependentes em Recuperação Integrado).
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Delinha gravou o DVD sinfônico “A Vida que eu Levo” em um teatro, cercada de amigos especiais e canções que marcaram a sua carreira.na Expogrande, no dia 10 de abril, a cantora diz que “está animada” para o momento.
O show também será uma noite de homenagens, com participações especiais de artistas como Paulo Simões, Alex & Yvan, Marcos Roker, Grupo MDO, Marcos Riacho e Cobracarrero e Marcio Santos e Claudiney.
No DVD gravado em junho do ano passado, Delinha contou com a presença de grandes músicos como João Bosco e Vinicius, além de uma orquestra sinfônica sob regência do maestro Eduardo Martinelli. Ao todo foram captadas 12 canções históricas da carreira da cantora, que ao lado do primo e ex-marido Délio, fez sucesso nos anos 50 e 60 pelo país.
Informações sobre o show no telefone (67) 3025-4006.
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O diagnóstico de zika ainda é muito limitado devido à ausência de métodos padronizados, afirmou o pesquisador Pedro da Costa Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas, do Pará, em simpósio sobre o vírus no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.
Testes de biologia molecular (PCR), capazes de detectar o vírus só até cinco dias depois do início dos sintomas, já estão disponíveis em alguns laboratórios públicos de referência -- o Ministério da Saúde anunciou que vai comprar 500 mil testes do tipo até o fim do ano -- e também em privados. Já os testes sorológicos, capazes de detectar a infecção depois de o vírus já ter sido eliminado do organismo, ainda são feitos somente de forma artesanal em instituições de pesquisa e oferecidos por alguns laboratórios privados.
Limitações dos testes sorológicos
O problema, segundo Vasconcelos, é que os exames sorológicos desenvolvidos até o momento por empresas privadas têm limitações de sensibilidade e especificidade. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) já registrou três testes do tipo, dois produzidos pela empresa alemã Euroimmun e um pela canadense Biocan Diagnostic Inc.
“A Anvisa liberou para uso, mas não avaliou a sensibilidade e nem a especificidade desses testes. Mas eu vi que o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) avaliou e me foi informado em uma reunião da OMS (Organização Mundial da Saúde) que os índices de sensibilidade e especificidade foram muito baixos nesses kits”, diz Vasconcelos.
Cláudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, afirma que tem conversado com o Instituto Nacional Controle Qualidade em Saúde (INCQS) justamente para fazer a validação desses testes sorológicos já aprovados pela Anvisa.
"Existem indícios iniciais de que não são vantajosos em relação ao que já oferece hoje", diz. "Tem que ter uma precisão suficiente para ser útil na saúde pública. Um teste ruim pode gerar mais confusão do que vantagem. Se um profissional acha que é zika e descuida da dengue, isso pode ter consequências catastróficas", observa Maierovitch.
Teste da USP
Em 15 de março, pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP anunciaram odesenvolvimento de um novo teste sorológico para diagnóstico do vírus da zika. Mas, por enquanto, ele só deve ser distribuído para centros de pesquisa.
“Nós estamos na expectativa de que este trabalho feito pelo grupo da USP abra a possibilidade de expansão, mas por enquanto ainda é uma coisa artesanal, feita em laboratório, em uma escala menor”, diz Maierovitch.
"O desenvolvimento de novos testes sorológicos com maior especificidade e valores preditivos são necessários urgentemente e representam grande desafio", observa Vasconcelos.
Laboratórios particulares
Os laboratórios particulares brasileiros têm visto um aumento na demanda pelos testes de zika - tanto os moleculares quanto os sorológicos. "A demanda pelo exame tem aumentado mês a mês", diz o patologista clínico Helio Magarinos Torre Filho, médico do Richet Medicina & Diagnóstico.
Mas ele alerta que o exame deve ser pedido apenas em casos específicos. "Em muitos dos casos, o médico pode fazer o diagnóstico clinico, até diferenciando de dengue e chikungunya. O exame é recomendado para casos com maior risco: em mulheres grávidas, pessoas que possam ter imunidade comprometida, pessoas idosas, com doenças crônicas ou crianças mais novas", diz.
No caso do laboratório Richet, para se fazer os testes sorológicos, as amostras têm de ser enviadas para um laboratório na Espanha. Segundo ele, estudos que mostraram um alto índice de reação cruzada - quando o exame "confunde" vírus parecidos como zika, dengue e chikungunya - foram feitos em testes mais antigos. "A nova geração de testes tem um índice de reação cruzada muito menor", afirma.
Entenda: teste molecular x teste sorológico
O método molecular, ou PCR, consiste em multiplicar a quantidade de RNA do vírus na amostra coletada, ou seja, amplificar o material genético do vírus para que seja possível identificá-lo quimicamente. Trata-se de um teste de alta complexidade que exige profissionais treinados e laboratórios especiais.
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Apesar de ser preciso, ele é capaz de detectar a presença do vírus em um período muito curto de tempo: só até cinco dias depois do aparecimento dos sintomas. Ou seja, é possível que o paciente ainda esteja manifestando sintomas da doença e o vírus não seja mais detectado em seu sangue.
Já o método sorológico é capaz de detectar os anticorpos contra o vírus, e não o vírus em si. Por isso, ele consegue identificar uma infecção por zika mesmo depois de muito tempo após o fim dos sintomas.
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De Brasilia
Os professores da educação básica poderão ter que cumprir uma etapa de residência pedagógica. É o que prevê o PLS 6/2014, que receberá votação terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (22).
Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acrescentando residência pedagógica de 2 mil horas aos licenciados com até 3 anos de formação, a ser ofertada a, no mínimo, 4% dos professores em cada sistema de ensino e com remuneração por meio de bolsas de estudos.
Ferraço argumenta, na apresentação do projeto, que há uma defasagem na formação de professores que dificulta o conhecimento das condições do ambiente escolar.
A relatora na CE, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recomenda a aprovação do projeto com emendas. Em seu voto, Marta argumenta que uma carga horária de 2 mil horas fugiria ao escopo da proposta. Ela sugeriu reduzir o tempo de residência pedagógica para um mínimo de 1,6 mil horas.
A relatora também entende que os detalhes da regulação da residência pedagógica não deveriam ser incluídos na LDB, mas em artigo específico da lei que resultar do projeto em análise. Em outra emenda, Marta sugere que o programa de bolsas da residência pedagógica seja implementado gradualmente entre 2017 e 2024.
Alunos com deficiência
A CE também votará, em decisão terminativa, a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, em escolas públicas e particulares de todo o país. O PLS 45/2015 determina que as escolas elaborem uma planilha com os custos da manutenção e desenvolvimento do ensino e com o financiamento de serviços e recursos da educação especial, para que nenhuma taxa extra seja cobrada dos pais dos alunos com deficiência.
Do senador Romário (PSB-RJ), a proposta também estabelece que as escolas garantam, no seu projeto político-pedagógico, a educação inclusiva. Além disso, prevê que os estabelecimentos de ensino, em caso de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência, devem encaminhar os casos ao conselho tutelar, ao conselho de educação competente ou ao Ministério Público.
Na justificativa, Romário afirma que a proposta veio de recomendações do Ministério Público da Bahia às instituições de ensino. Ele explica que há recorrentes reclamações de pais de pessoas com deficiência que recebem a notícia de cobrança de taxa extra no momento de fazer a matrícula de seus filhos. As escolas, segundo ele, alegam que precisam se adaptar ao aluno, contratando um auxiliar para acompanhá-lo em sala de aula.
Favorável à proposta, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou quatro emendas para aperfeiçoamento de redação.
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Pré-candidato a prefeito de Ponta Porã (MS), Evaldo Pavão Senger (PSL), de 52 anos, conhecido como “China”, foi vítima de tentativa de homicídio, na tarde deste sábado (26), enquanto realizava a limpeza do quintal da casa onde mora com o filho adolescente.
Conforme informações do Porã News, por volta das 13h30min, duas pessoas chegaram na residência, em uma motocicleta estrangeira, de cor preta, aproveitaram que o portão estava aberto e invadiram a casa do político.
Ao notar a presença dos pistoleiros, o candidato pulou sobre um deles, e, após troca de agressões, o suspeito efetuou um disparo de pistola 9mm em direção ao homem, que foi atingido na perna por estilhaços dos disparos. O bandido correu em direção ao portão, mas voltou e perseguiu a vítima no interior da casa, onde efetuou outro disparo contra Evaldo, que conseguiu se proteger em um dos cômodos da residência.
Após a frustrada tentativa, os bandidos fugiram na moto em direção a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. Câmeras de segurança filmaram os pistoleiros que devem ser identificado pelos agentes da Policia Técnica da Policia Civil.
Evaldo Pavão Senger é considerado um dos fortes candidatos a prefeito. Na última semana reuniu grande número de partidos que apoiarão a eleição dele para administração de Ponta Porã.
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Em uma época em que o meio digital toma conta do dia a dia das pessoas, tudo que pode ser resolvido online acaba se tornando uma maneira de poupar tempo. A consulta do CPF () também seguiu a tendência e já pode ser feita pela web.
O serviço é oferecido no da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e é muito rápido. Basta inserir seu número de CPF e data de nascimento para checar a situação do seu documento.
Consulta do CPF online é superprática
Nessa consulta oferecida pela Receita Federal, você não tem acesso a qualquer tipo de informação referente a dívidas. Trata-se de uma ferramenta que apenas verifica a situação cadastral da pessoa. Abaixo, você confere as situações possíveis:
- Regular: quando não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte
- Pendente de regularização: quando o contribuinte deixou de entregar alguma declaração, como a Declaração Anual de Isento (até 2007) ou alguma declaração do Imposto de Renda nos últimos cinco anos
- Suspensa: quando o cadastro da pessoa está incorreto ou incompleto
- Cancelada: quando o CPF foi cancelado em virtude de decisão administrativa ou judicial, ou ainda por falecimento do contribuinte
- Nula: quando foi constada alguma fraude na inscrição do CPF.
Já na consulta do CPF junto a órgão de , é possível checar informações sobre restrições de compras e contas pendentes no nome daquela pessoa. Esse é um serviço bastante usado quando um indivíduo busca um empréstimo, por exemplo, ou realiza uma compra parcelada.
Ter essa atenção sobre a situação do seu CPF é uma forma de se organizar financeiramente e, em caso de dívidas, quitá-las para que você fique limpo na praça e possa voltar a ter crédito.
A importância do CPF
O Cadastro de Pessoa Física é um registro de todas as informações referentes a pagamento de impostos à Receita Federal Brasileira. Esse documento pode ser requerido por cidadão brasileiros e estrangeiros que residam no país.
Apesar de não ser obrigatório, o CPF é importante para quem quiser viver com mais . Ele é necessário para fazer qualquer operação financeira , como abrir contas bancárias, adquirir imóveis ou realizar empréstimos.
Para quem ainda não possui o seu, já é possível tirar o documento pela internet. A inscrição gratuita é feita pelo site da Receita Federal, no qual indivíduo deverá preencher seus dados corretamente. Logo em seguida, é só anotar ou imprimir o comprovante, que já pode ser usado.
Anteriormente, o serviço era realizado nas agências dos Correios e em bancos públicos. O requerente recebia um cartão plástico.
Além disso, o Governo Federal lançou o e-CPF, uma ferramenta eletrônica que serve como certificado e garante autenticidade e integridade. No site, o contribuinte também pode entregar declarações de renda e demais documentos eletrônicos com mais facilidade
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Correio do Estado
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, aceitou denúncia oferecida pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o prefeito de Campo Grande por improbidade administrativa. A decisão foi proferida na quarta-feira (23).
Bernal é acusado de causar prejuízo de R$ 542.281,10 aos cofres municipais.
Conforme denúncia do MPE, inquérito constatou irregularidades no contrato administrativo celebrado entre o Município de Campo Grande e o Posto Emanuele, firmado sem prévia licitação, para o fornecimento de combustível.
A prefeitura chegou a abrir licitação do tipo pregão presencial e a empresa vencedora foi o Auto Posto Trokar. Porém, por ter sido apurado a existência de vícios, o prefeito declarou a nulidade do pregão e do contrato firmado com o posto.
O MPE afirma que, com este ato, Bernal "contrariou o princípio do devido processo legal, pois não teria proporcionado à empresa contratada o contraditório e a ampla defesa". Na sequência, contratou o posto Emanuele, em regime de urgência.
Na denúncia consta que o Tribunal de Contas entendeu que a para a anulação do contrato deveria ser instaurado um processo administrativo específico, assegurando o contraditório e a ampla defesa à
empresa contratada.
A denúncia afirma que o Posto Emanuele apresentou defesa e não tem participação nos fatos, agindo sem dolo.
Em sua defesa ao MPE, Bernal alegou que a dispensa de licitação fundamentou-se no interesse público e "na premente necessidade do objeto, sem o qual inúmeros serviços prestados pelo município seriam estagnados".
Bernal declarou ainda que a anulação do contrato foi publicada no Diário Oficial, "respeitando o Princípio da Publicidade e que e empresa contratada, embora ciente da anulação por esta publicação, não se
manifestou, não exerceu ser direito ao contraditório e a ampla defesa".
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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Zé Teixeira (DEM), afirmou que o concurso público para o quadro pessoal do órgão vai oferecer cerca de 80 vagas. Além disso, segundo Zé Teixeira, o concurso “garantirá economia de recurso e melhoria de serviços da Casa de Leis”.
A afirmação foi feita na terça-feira (22) e apresenta número bem inferior à previsão do presidente do Sindicato dos Servidores da Casa de Leis, Nailor Vargas de Souza, que apontou, anteriormente, quantidade de vagas em torno de 200 e 250 vagas.
“O concurso será para nível superior e médio e os que passarem irão atender as diretorias. Eles serão quadros técnicos, que trarão agilidade e modernidade para o serviço, além de que iremos economizar, pois estão aposentando cerca de 135 funcionários e vamos oferecer cerca de 80 vagas, o que for levantado suficiente para atender o Legislativo e os salários terão um parâmetro previsto em edital”, explicou o deputado.
Uma comissão foi montada para definir cada detalhe do concurso, ainda sem data definida. O edital da licitação para contratação da empresa que fará o certame já foi publicado e a abertura dos envelopes do pregão presencial para verificação do menor preço global está marcada para o dia 1º de abril, às 9h no Plenarinho Nelito Câmara.
“Estamos fazendo esse concurso na maior lisura possível. A abertura dos envelopes vai ser pública e transparente. Chamamos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MPE (Ministério Público Estadual) para acompanhar todo processo. Os cargos não serão políticos, que a pessoa sai quando o deputado não é reeleito, mas sim vão ser efetivos, com pessoas qualificadas para atender a Casa de Leis”, finalizou o deputado.
De acordo com detalhamento do plano de cargo e carreira, aprovado em 2011, devem ser abertas vagas para odontólogo, advogado, relações públicas, biblioteconomista, contador, entre outros. Mesmo não definido ainda, o presidente afirmou anteriormente que seriam abertas vagas para nível médio e superior completo.
Aposentadoria incentivada
Para abrir o concurso, Mochi apresentou, no início do ano passado, o PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada), que teve o objetivo de aposentar servidores da Casa, com remuneração por seis meses, para que as vagas ficassem disponíveis para o concurso. O programa foi concluído no fim do primeiro semestre, com 100% dos servidores que se enquadravam nos requisitos do programa aposentados.
Já em agosto, o presidente anunciou a criação de uma comissão para analisar diretoria por diretoria da Assembleia, para definir a quantidade de vagas no primeiro concurso. O edital foi lançado em outubro de 2015.
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